O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) determinou ontem que o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) registre como enfermeiros todos os profissionais formados em bacharelados de Obstetrícia em cursos reconhecidos.
A regra do MPF vale também para todos os conselhos regionais da profissão no país. Para isso, o MPF pede que o conselho anule a resolução n.º 378, de 28 de abril, que proíbe a inscrição de portadores de diploma de obstetriz nos conselhos regionais de enfermagem do país. Os conselhos, por sua vez, têm 25 dias para se manifestar em relação ao cumprimento da determinação.
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