Óleo do Vicuña afeta litoral, quase dois anos após explosão

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Quase dois anos após a explosão do navio Vicuña – ocorrida em 15 de novembro de 2004, no Porto de Paranaguá –, resíduos dos 291 mil litros de óleo combustível que vazaram da embarcação ainda podem ser encontrados em alguns pontos do litoral paranaense, como nos manguezais das ilhas das Peças e da Cotinga. O material está preso à vegetação, às rochas dos costões e no fundo do mar – e não pode ser retirado sob o risco do impacto ambiental ser ainda maior.

Apesar de todo o tempo decorrido, não se tem a real dimensão dos efeitos ambientais, econômicos e sociais deixados pelo acidente. Pescadores relatam queda de 80% no volume de pescado. O turismo no litoral também foi prejudicado. Culpados e soluções ainda estão sendo levantados.

O Tribunal Marítimo, órgão auxiliar do Poder Judiciário encarregado de julgar acidentes como o do Vicuña, informa que está em curso a produção "antecipada" de provas. "O processo está em fase de conclusão", diz o juiz relator Marcelo Gonçalves. De acordo com ele, depois da apresentação do inquérito pela Capitania dos Portos, enviou-se uma equipe técnica ao Paraná para se descobrir os verdadeiros motivos da explosão e averiguar danos ao meio ambiente.

Monitoramento

Em maio de 2005, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) concluíram o laudo técnico do acidente. Dentre as conclusões a que se chegou no relatório estão os efeitos imediatos e severos do acidente. Já os reflexos a médio e longo prazo ainda teriam de ser avaliados e dimensionados. No entanto, isso só pode ser feito se houver um monitoramento constante das áreas atingidas, o que não vem ocorrendo.

A diretora do Centro de Estudos do Mar da UFPR, Eunice Machado, confirma a necessidade de monitoramento contínuo no local. "Para determinar o verdadeiro impacto ambiental deve-se envolver em análises freqüentes profissionais das áreas química, biológica, física e geológica. Porém, esbarramos na falta de equipamentos e recursos para responder à demanda", diz. Segundo ela, a proposta de uma parceria com o estado foi apresentada ao IAP, mas não houve resposta.

O presidente do IAP e secretário estadual do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, diz que esta não é uma responsabilidade do poder público, mas dos responsáveis pelo acidente, que ainda não foram apontados. "Fizemos um relatório denso e qualificado. Nosso papel é exigir que se cumpra a lei ambiental e isso estamos fazendo."

A qualidade do relatório do IAP, no entanto, é questionada por ambientalistas. "O que houve foi uma leitura superficial e falha dos reais impactos ao meio ambiente", acusa o diretor da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), Clóvis Borges. O especialista em infra-estrutura de transportes, Eduardo Ratton, que fez parte da comissão especial formada pela Assembléia Legislativa para acompanhar o caso, aponta outras falhas. "O porto não dispunha de equipamentos ou Plano de Emergência adequados para combater acidentes dessa natureza."

Rodrigues confirma que, na época, as medidas de contingência de acidentes não eram suficientes, mas garante que o Porto de Paranaguá já se adequou às normas legais. "Hoje temos o Centro de Excelência em Defesa Ambiental e o Plano de Emergência Individual", reforça a coordenadora de Meio Ambiente do Porto, Clarissa Cunha.

Crise

Além dos danos ambientais, danos socioeconômicos ainda são sentidos no seio das aldeias de pescadores das ilhas atingidas. "É a pior crise dos últimos 30 anos", afirma o pescador Ciro Pereira, morador da Ilha das Peças há 46 anos. "Os caranguejos estão morrendo e nosso cativeiro de ostras está reduzido. Tudo culpa do óleo. Tem gente que ainda nem recebeu o dinheiro da indenização", completa.

Associações de Pescadores de Guaraqueçaba, Pontal do Paraná, Ilha do Mel e Paranaguá confirmam que muitos trabalhadores ainda não receberam as indenizações relativas aos 51 dias em que a pesca ficou proibida na baía. "Estamos estudando as possibilidades legais para pedir as indenizações merecidas", informa o prefeito de Guaraqueçaba, Riad Zahoui. "Estamos esquecidos aqui e queremos saber o que vai ser de nosso futuro", diz o pescador Genir Pires.