OMC atende Brasil e abre investigação sobre subsídios dos EUA

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A Organização Mundial do Comércio (OMC) abriu nesta quinta-feira, atendendo a pedido do governo brasileiro, uma investigação destinada a verificar se os Estados Unidos retiraram subsídios ao setor do algodão que já haviam sido condenados pela entidade.

O Brasil argumenta que Washington não se adequou totalmente à decisão da OMC de 2004 na qual parte do programa americano de bilhões de dólares em subsídios ao algodão foi condenada, por não respeitar regras de comércio internacional. A OMC determinou que várias mudanças fossem feitas no programa.

A decisão de abrir a investigação, tomada pelo Órgão de Solução de Controvérsias, foi automática, já que foi a segunda vez que o pedido brasileiro foi apresentado (na primeira vez, em 1º de setembro, os EUA exerceram o direito de bloquear a iniciativa).

A investigação vai levar pelo menos 90 dias. Se o Brasil vencer novamente, poderá aplicar bilhões de dólares em sanções contra produtos americanos.

O Congresso dos EUA já cancelou um dos programas condenados pela OMC, o chamado Step 2, que concedia subsídios à exportação de algodão e também auxílio financeiro para a indústria local substituir importação de algodão estrangeiro pela compra do produto doméstico.

Mas o governo brasileiro diz que ainda restam programas ilegais condenados pela entidade que rege o comércio mundial, como os de pagamentos anti-cíclicos e os créditos para comercialização do algodão americano.

A decisão do Brasil de retomar a disputa com os EUA no caso do algodão veio depois do colapso, no final de julho, das negociações da Rodada de Doha.

A rodada, que já durava quase cinco anos, foi suspensa depois que fracassou o processo de redução de subsídios e tarifas dos países ricos para os bens agrícolas. Especialistas afirmaram, na ocasião, que a suspensão das negociações poderia levar a um aumento substancial de novas ações na OMC.

O Brasil já informou que, se os EUA forem novamente condenados, pedirá que a OMC estipule sanções contra produtos norte-americanos no valor estimado de US$ 4 bilhões.

Segundo a organização não governamental Oxfam, os subsídios dos EUA aos cerca de 25 mil produtores de algodão do país atingiram US$ 5 bilhões em 2005, para uma produção total avaliada em aproximadamente US$ 4 bilhões.