ONG fiscaliza licitações no Brasil

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Processos licitatórios estão na mira da organização não governamental (ONG) Observatório Social do Brasil, uma iniciativa que tem dado bons resultados em várias cidades brasileiras. "Um dos nossos trabalhos é o monitoramento das licitações públicas. Compras públicas consomem cerca de 50% do orçamento do município, às vezes até mais", afirma a diretora executiva do programa, Roni Ena­ra. Uma das atividades prestadas é a divulgação de processos licitatórios, o que atrai maior número de interessados e contribui com a qualidade das propostas e dos preços. Faltam interessados em Curitiba.

A ONG, que participa da Con­ferência Internacional de Cidades Inovadoras (leia mais na página ao lado), ainda fiscaliza e orienta na elaboração de editais para que não haja supervalorização de preços. A iniciativa teve origem em 2004, em Maringá, a partir do Movi­men­to pela Cidadania Fiscal. "Defen­demos o direito do cidadão de acompanhar o uso do dinheiro público", explica Roni. Hoje, o projeto está presente em outras 18 cidades paranaenses e em mais de 20 municípios de outros sete estados do país. Florianópolis é a única capital brasileira que conta com a assessoria do Observatório Social.

A diretora reforça a importância do projeto através de números. Em 2007, R$ 9,6 milhões foram economizados em Maringá com o auxílio da ONG. Em Goioerê, no Centro-Oeste do Paraná, a economia foi de R$ 4 milhões no ano passado – o equivalente a mais de 10% do orçamento do município. Em Curitiba, a iniciativa já foi apresentada a lideranças locais, mas ainda não despertou interesse significativo em empresários, sindicatos e outras associações patronais. O treinamento e a assessoria prestados para a fundação da organização no município, assim como a constituição de estatuto e orientações de administração são gratuitos.

Serviço:

Interessados em montar novas unidades da ONG Observatório Social do Brasil em outras cidades do país podem entrar em contato com a organização através do telefone (44) 3025-9677, do e-mail diretoraexecutiva@cidadaniafiscal.com.br ou pelo site www.observatoriosocialdobrasil.org.br. A assessoria oferecida é gratuita.