A Secretaria Nacional de Segurança Pública vai estudar a possibilidade de substituir as indenizações em dinheiro pagas a quem entrega voluntariamente armas de fogo na campanha de desarmamento por outros tipos de benefícios, como a instalação de alarmes silenciosos residenciais. A ideia foi defendida pelo coordenador de Controle de Armas da organização não governamental (ONG) Viva Rio, Antônio Rangel, durante o Seminário Internacional sobre Desarmamento, em Brasília. A informação é da Agência Brasil
"Em 2003, antes mesmo da campanha nacional de desarmamento da Argentina, a Província de Mendoza fez uma campanha na qual instalava uma campainha similar a um alarme silencioso, que dispara apenas na delegacia mais próxima na casa dos cidadãos que entregassem voluntariamente suas armas às autoridades. Vimos de perto essa experiência e acreditamos que ela possa perfeitamente ser levada aos municípios brasileiros", afirma Rangel.
Para o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, a proposta defendida por Rangel é uma "belíssima ideia" e vai ao encontro do propósito do seminário, que é de captar e fornecer novas ideias. "Não dá para implementarmos isso a curto prazo porque precisamos respeitar os procedimentos necessários previstos pela legislação (para os processos licitatórios). Mas, a médio ou longo prazo pode, sim, integrar a campanha", diz o secretário.
Vale-compras
Em Mendoza, também foi utilizada como indenização alternativa a troca de armas por tíquetes de compras, que podiam ser usados em pequenas lojas. "Essa medida ajudou os pequenos comerciantes a diminuírem o prejuízo causado pela perda de fregueses para os grandes mercados", explicou Rangel.
Segundo o coordenador do Viva Rio, o pagamento das indenizações em dinheiro não é considerada a alternativa mais eficiente para a campanha. "Há o risco de esse dinheiro ser utilizado inclusive para a compra de outra arma", argumenta. O ideal, segundo ele, é que experiências de indenizações alternativas sejam colocadas em prática.
Nos próximos dias, o presidente Lula deverá assinar um decreto transformando o primeiro sábado de julho no Dia Nacional do Desarmamento Voluntário.
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