ONGs cobram definição da política nacional de mudanças climáticas

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Entrevista com André Ferretti, coordenador do Observatório do Clima

As organizações não-governamentais que fazem parte do Observatório do Clima se reúnem hoje, em Brasília, com representantes dos ministérios das Relações Exteriores, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, além de deputados e senadores. Os integrantes dessas ONGs vão pedir que o país crie, com a maior urgência, uma política nacional de mudanças climáticas. Ela está prevista em dois projetos de lei que tramitam no Congresso e a reivindicação é para que sejam votados com urgência.

Durante a mesa-redonda que será realizada na Câmara dos Deputados, os representantes das ONGs também vão exigir que os negociadores brasileiros na Conferência de Copenhague (COP 15), que será realizada em dezembro, pressionem para que os países desenvolvidos tenham metas mais ousadas de redução da emissão de gases de efeito estufa.

O Observatório do Clima discute, desde 2002, o tema mudanças climáticas e também cobra ações do poder público. Desde o fim de maio, ele é coordenado por André Ferretti, da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, uma ONG com sede em Curitiba. Ele conversou com a Gazeta do Povo sobre a reunião de hoje e apontou o que é considerado mais urgente na questão das mudanças climáticas.

Que cobranças serão feitas hoje pelas ONGs que fazem parte do Observatório do Clima?

O mais urgente é que o país tenha uma política nacional de mudanças climáticas. No ano passado, no começo de dezembro, o governo lançou um plano nacional de mudanças climáticas e as ONGs do Observatório do Clima acham que não dá para ter um plano de ação sem uma política, que é o que orienta a nação como um todo. Já existem inclusive municípios e estados que estão fazendo legislações próprias, sem ter base federal, o que é um sério problema. Essa política vai dizer como o país deve atuar e em que linhas, para que depois tenha um plano, políticas municipais, estaduais, planos regionais e planos locais. E, para que exista uma política nacional, já tem alguns projetos de lei tramitando, como o do Mendes Thame (deputado Antônio Carlos Mendes Thame, do PSDB-SP), que era o mais recente. No dia 10 de junho, o deputado Rocha Loures (Rodrigo Rocha Loures, do PMDB-PR) propôs um novo projeto de lei. Eles estão só tramitando, mas queremos que sejam votados e que tenham prioridade.

Esses projetos de lei atendem à necessidade de criação de uma política adequada?

Sim. O projeto de lei do Rocha Loures tem como base um documento originado pelo Observatório do Clima a partir de uma consulta pública realizada no segundo semestre do ano passado em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. Ele foi apresentado no dia 26 de novembro de 2008 durante um café da manhã com a Frente Parlamentar Ambientalista. O projeto anterior, do Mendes Thame, tem muitas coisas interessantes, mas a proposta do Rocha Loures acrescenta muita coisa.

O que merece mais destaque nesse projeto de lei elaborado a partir das recomendações do Observatório do Clima?

O projeto destaca uma série de pontos importantes, como esforços que o país deve fazer para evitar a tendência de carbonização da matriz energética brasileira, que sempre foi uma das mais limpas do mundo, mas que está ficando cada vez mais suja, principalmente por causa de termoelétricas. O projeto de lei fala também de ações muito importantes que o país precisa tomar para combater suas principais emissões de gases de efeito estufa que, todos sabem, são provenientes, no caso do Brasil, de desmatamentos e queimadas.

O senhor mencionou o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, lançado no fim do ano passado. Ele ainda está no papel?

Sim. As ações em curso já estavam antes dele. Não são esforços novos para combater um problema que é cada vez mais grave. O plano é muito genérico, não traz propostas novas. Ele relata esforços que são importantes, mas é muito mais baseado naquilo que o país tem feito e não no que precisa fazer. E o ponto fraco desse plano é não apontar claramente de onde virão os recursos que o país precisa para fazer o que é prioritário. Plano tem que ter a cara de um plano de ação, dizendo o que será feito, com que recursos, provenientes de onde e em que prazo.

Durante a mesa-redonda também será discutida a postura dos negociadores brasileiros na Conferência de Copenhague (COP 15), em dezembro. O que o senhor espera deles?

Queremos ouvir dos negociadores brasileiros, representados pelos ministérios das Relações Exteriores, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, quais são os principais posicionamentos que o país vai assumir em Copenhague. Achamos importante que os negociadores brasileiros atuem com bastante destaque e exijam que os países desenvolvidos tenham metas ousadas de redução da emissão de gases de efeito estufa. Nos últimos anos temos visto metas muito aquém do que os cientistas recomendam. Só para ter uma ideia, o Protocolo de Quioto estabelece que os países desenvolvidos, em conjunto, devem reduzir as emissões em 5,2%, em média, no período de 2008 a 2012 e a base para essa redução eram as emissões de 1990. Paralelamente, o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) recomenda que, para ter uma margem boa de segurança, essa redução teria de ser de 60%.

Como estão as negociações para a criação de um mecanismo que estimule e recompense os países com florestas tropicais?

A COP 15 vai dizer o que vai ser feito depois de 2012. Temos insistido que é preciso incluir no novo protocolo, ou acordo, as florestas. O Protocolo de Quioto não trata disso. A gente sabe que as queimadas e os desmatamentos, em todo o mundo, são responsáveis por pelo menos 20% das emissões mundiais dos gases do efeito estufa. No caso do Brasil, representam mais da metade das emissões. Então, é fundamental que os negociadores brasileiros incluam a questão do desmatamento, queimada e conservação dentro de um novo acordo internacional. Tanto com o objetivo de diminuir os desmatamentos e queimadas, mas também para criar mecanismos que recompensem a conservação das florestas. É muito mais barato e fácil fazer a conservação do que desenvolver tecnologia suficiente para reduzir significativamente as emissões mundiais. Precisa recurso para isso? Precisa. Os negociadores têm que bater nessa tecla. O mundo precisa disponibilizar recursos para auxiliar quem tem florestas e as protege.

Outros países vão entrar nessa briga?

Todos os países que têm florestas precisam ser envolvidos. O mundo não pode fechar os olhos para isso. Essas florestas, quando são degradadas, desmatadas, contribuem para o aquecimento global, fora todos os outros prejuízos para a humanidade que virão em função disso, como a perda de biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos prestados por essas áreas.