Operação combate contrabando pelos Correios no PR e mais 20 estados

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A Receita Federal deu início na manhã desta quinta-feira (8) a uma operação que envolve 189 servidores de 21 estados brasileiros com o objetivo de combater o comércio ilegal de mercadorias estrangeiras por correio. Na chamada Operação Leão Expresso IV, pacotes de remessas postais são fiscalizados em centros de distribuição dos Correios de 33 cidades. No Paraná, a ação é realizada em Curitiba, Cascavel, no Oeste do estado, e Londrina, no Norte.

As remessas postais passam por aparelhos de raio X e as encomendas com indícios de irregularidades são retidas. Segundo a Receita, todos os remetentes e destinatários de mercadorias estrangeiras com indícios de práticas de contrabando e descaminho serão intimados a apresentar os documentos comprobatórios da entrada regular no país.

Caso os envolvidos não consigam comprovar a origem, a Receita apreende a mercadoria e abre um processo administrativo por crime de descaminho. Este processo, quando finalizado pelo órgão, é encaminhado para o Ministério Público Federal que, se considerar procedente, pode abrir uma ação penal.

De acordo com a Receita, contrabando e descaminho é crime tipificado no artigo 334 do Código Penal, punido com reclusão de um a quatro anos. Enquadra-se na mesma pena quem adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira desacompanhada de documentação legal, ou acompanhada de documentos falsos.

O órgão não informou quantos servidores atuam por cidade ou quantas encomendas haviam sido apreendidas até as 10 horas desta quinta. Os resultados da operação serão divulgados às 17 horas em uma coletiva que será concedida em Brasília.

Além do Paraná, os fiscais realizam a ação nos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Ceará, Maranhão, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Operação Leão Expresso

Como o nome indica, esta é a quarta edição da Operação Leão Expresso. Em 2008, na terceira edição, 28 cidades brasileiras foram alvo da fiscalização. No Paraná, o trabalho foi realizado, da mesma forma que neste ano, nos centros de distribuição de Curitiba, Londrina e Cascavel. No estado, a Receita reteve 335 volumes de produtos estrangeiros, todos comprados pela internet e remetidos por via postal. Os itens foram avaliados em R$ 115 mil, e a grande maioria era produtos eletrônicos e de informática.

Os fiscais apreenderam 255 volumes (R$ 80 mil) em Curitiba, 53 embalagens (R$ 25 mil) em Cascavel e em Londrina foram retidos 27 volumes com valor estimado em R$ 10 mil. Em todo o país, a Operação Leão Expresso III resultou na retenção de cerca de 1,6 mil pacotes, com valor calculado em R$ 750 mil.