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Produtos - Receita apreendeu 3.291 veículos neste ano

As operações fiscais dete ano da Receita Federal apreenderam veículos utilizados no descaminho e contrabando de produtos importados. De janeiro a agosto deste ano, o Fisco já apreendeu 3.291 veículos, sendo 2.409 automóveis, 90 caminhonetes, 157 caminhões, 277 ônibus, 104 motocicletas e 254 outros tipos de veículos, como vans e embarcações. No ano passado foram confiscados 3.811 veículos.

Lorente explica que toda a mercadoria apreendida nas transportadoras, em operação realizada ontem pela Receita Federal, estava sem documentos que comprovasse a entrada regular em território nacional. Os produtos foram lacrados e encaminhados para depósitos da Receita Federal. A partir das notas fiscais, o órgão identifica os remetentes das cargas que são notificados e têm 20 dias para apresentar os documentos, como guia de importação ou nota fiscal de compra fornecida por importador.

Vencido o prazo, caso a comprovação não seja feita, a Receita Federal procede a apreensão definitiva da mercadoria. O órgão ainda entra com uma representação fiscal para fins penais no Ministério Público Federal contra o remetente da carga. (CH)

Cascavel – Uma operação nacional da Receita Federal, batizada de Conhecimento I, realizada em 16 estados, apreendeu, em um único dia, R$ 2,77 milhões em mercadorias estrangeiras que teriam entrado ilegalmente no país. A blitz visava apenas as cargas terrestres que estavam em 124 empresas transportadoras selecionadas previamente pelo comando da operação, com base em histórico de ocorrências fiscais, indícios e até em denúncias encaminhadas à Receita Federal.

As transportadoras fazem parte do grupo de empresas que são regularmente monitoradas, ao lado de empresas importadoras, pela Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho, da Receita Federal. A divisão foi criada em 2005 e é uma das responsáveis pela meta que a Receita Federal tem de retirar de circulação em 2007: R$ 1 bilhão em produtos piratas e contrabandeados. Se alcançada, a marca representaria aumento de 14% do que o Fisco tirou de circulação em 2006, quando R$ 871 milhões em produtos ilegais foram apreendidos nos mais de 120 pontos de fiscalização de portos, aeroportos e fronteira. Até agosto deste ano, as apreensões totais chegaram a R$ 780 milhões.

Na operação de ontem o destaque foi o Rio de Janeiro, onde a Receita Federal apreendeu uma tonelada em produtos de informática que estavam em sete empresas transportadoras. A mercadoria foi avaliada em R$ 2 milhões.

Na região de Belo Horizonte (MG) foram apreendidas mercadorias avaliadas em R$ 261 mil e, na 4.ª Região Fiscal, formada pelos estados de Pernambuco, Alagoas e Paraíba, as apreensões somaram R$ 208 mil.

A 9.ª Região Fiscal, que engloba Paraná e Santa Catarina e é líder do ranking nacional de apreensões desde 2006 – neste ano deve perder posição para o Rio de janeiro –, apreendeu um volume de aproximadamente R$ 150 mil em mercadorias. As maiores apreensões ocorreram na região Oeste, com a atuação conjunta das delegacias da Receita Federal de Cascavel e Foz do Iguaçu. Juntas elas responderam por quase metade das apreensões feitas em toda a região fiscal, somando R$ 55 mil em mercadorias.

O chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 9.ª Região Fiscal da Receita Federal, Sérgio Antônio Lorente, diz que a operação envolveu 45 servidores, distribuídos nos municípios de Cascavel, Maringá, Londrina, Ponta Grossa, Curitiba, Blumenau e Joaçaba, com atuação em 41 transportadoras. Ao todo, informa Lorente, a Região Fiscal monitora regularmente mais de 300 transportadoras. "Essa foi a primeira ação do gênero em 2007 coordenada nacionalmente, mas esse trabalho é rotineiro", explica.

O chefe substituto da divisão, Paulo Roberto Ubiali Bezerra informa que a 9.ª Região realizou mais 708 operações fiscais só neste ano. O resultado acumulado de janeiro a agosto acumula US$ 89,2 milhões em mercadorias apreendidas e coloca a regional na liderança do ranking nacional. A expectativa é que seja ultrapassada a marca dos 12 meses de 2006, quando a região acumulou US$ 118,7 milhões, em 777 operações.

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