Uma operação da Polícia Federal investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro do programa Fome Zero envolvendo de um lado cooperativas e associações rurais e de outro a Companhia Nacional de Abastecimento do Paraná (Conab-PR). Os recursos integram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e as irregularidades ocorriam pelo menos desde 2009, conforme resultados prévios da ação batizada como Operação Agro-Fantasma.

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Nesta terça-feira (24), a PF cumpre 11 mandados de prisão, 37 de busca e apreensão e sete de suspensão cautelar da função pública. Além disso, outros 37 mandados de condução coercitiva estão na lista da entidade. O recolhimento das pessoas e materiais é feito em 15 cidades do Paraná, em Bauru, no estado de São Paulo, e também em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. Os documentos foram emitidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba.

A Polícia Federal informou que toda a cúpula da Conab e fiscais ligados ao grupo estão sendo afastados. O órgão, porém, não detalhou quais foram os funcionários afastados e disse apenas que são entre sete ou oito. A justificativa para essas prisões seria de que há fortes indícios de participação desses servidores da Companhia nos crimes.

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Até esta manhã, 58 pessoas foram indiciadas nos crimes de apropriação indébita previdenciária, estelionato contra a Conab, quadrilha ou bando, falsidade ideológica, ocultação de documento, peculato doloso, peculato culposo, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, condescendência criminosa e violação de sigilo funcional. Todos os crimes estão previstos no Código Penal Brasileiro.

Segundo a PF, os programas investigados estavam sediados em Guarapuava, Foz do Jordão, Honório Serpa, Candói, Ponta Grossa, Irati, Rebouças, Teixeira Soares, Inácio Martins, Fernandes Pinheiro, Itapejara D’Oeste, Goioxim, Pinhão e Querência do Norte. Em todos os locais, segundo a polícia, foram encontradas evidências de desvio de recursos. A investigação que apontou para isso dura desde 2011.

Na lista de irregularidades da polícia estão 34 itens, entre os quais desvio de finalidade do programa e não conferência dos produtos recebidos. Ausência do controle sanitário e fichas de controle de animais fraudadas para comprovar plantel de vacas inexistentes também integram a relação de problemas encontrados.

Uma das primeiras cidades nas quais foram encontrados os problemas que deram origem à investigação está Honório Serpa, Centro Sul do Estado. De acordo com a polícia, a prefeitura da cidade denunciou à Conab que as associações estavam superfaturando notas fiscais. Os documentos não estavam condizentes com a produção da cidade, tanto em volume quanto mês da colheita.

A PF relata que a denúncia foi praticamente ignorada pela Companhia Nacional de Abastecimento. Técnicos estiveram no local e em um relatório teriam apontado que havia apenas algumas irregularidades pequenas. Nenhuma delas, conforme essa análise sob suspeita, teria indícios de má fé por parte dos envolvidos.

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A Polícia Federal informou que investigou 22 programas em 14 municípios e que em todos foram detectados irregularidades. As associações faziam fraudes principalmente em notas fiscais, onde constava uma quantidade de produto muito maior que o produtor entregava. A diferença se tratava de um produto inexistente e que, a princípio, não teve participação dos produtores na adulteração.

O valor total desviado é apurado pela polícia. Até agora a PF não divulgou estimativa do volume de dinheiro envolvido e nem quanto teria ficada para cada membro da quadrilha. O investimento do PAA no Brasil é de R$ 1 bilhão por ano, repassados pelo programa Fome Zero à Conab. A companhia então repassa os recursos às associações rurais e estas últimas fornecem os alimentos a escolas, hospitais e outros estabelecimentos públicos.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Conab, em Brasília, por volta das 8h35, e aguarda retorno da entidade.