Um protocolo será criado para o atendimento das mulheres que sofrem violência doméstica e denunciam a agressão à Polícia Militar por meio do telefone 190. Essa é uma das ações que compõem a Operação Maria da Penha, que foi lançada pelos ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nesta quarta-feira (18). A operação terá início em 20 de agosto e segue até 20 de setembro.
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De acordo com o MMFDH, um dos objetivos da Operação Maria da Penha é prender os agressores das mulheres, mas não só isso. A ideia também é capacitar os profissionais que fazem o atendimento às vítimas e conscientizar a população sobre a importância de denunciar esse tipo de crime.
Outro ponto é que haverá reforço no cumprimento de medidas protetivas e no atendimento às mulheres nas delegacias especializadas. Além disso, haverá uma força-tarefa para a notificação dos agressores nos casos das vítimas que conseguiram medidas protetivas de urgência.
Apenas em 2021, 43,5 mil denúncias de violência doméstica contra a mulher foram registradas no Brasil, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.
“Agora vem todo esse olhar integral do cuidado à mulher. Não é só prender o agressor. É a rede de proteção vindo proteger a mulher. A violência contra a mulher alcança a todos. Machucar uma mulher é machucar uma família e uma geração inteira”, afirmou a ministra Damares Alves, titular do MMFDH.
Além dos órgãos do governo federal, a operação conta com a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), das secretarias de Segurança Pública das 27 unidades da federação e do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil (CNCG).
“Ainda temos que trabalhar muito para mudar essa situação no nosso país. O nosso intuito é montar uma estratégia nacional de combate à violência doméstica. Além das mulheres, contra as crianças, os idosos, ou qualquer tipo de violência que ocorrem no lugar mais sagrado que nós temos, que é dentro dos lares”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
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