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As estatísticas do ano que acabou não são nada animadoras para as 4,8 mil pessoas que esperam na fila de transplante no Paraná. No comparativo com 2004, o número de pacientes beneficiados caiu 19,3%. A estimativa já era de queda em meados de 2005, mas havia uma expectativa de reversão que se transformou em uma redução ainda mais acentuada. Em relação ao período anterior, 147 paranaenses a menos tiveram a chance de um transplante.

Mesmo com a estatística negativa no Paraná, puxando para baixo a média nacional, o número de doações aumentou no território brasileiro. A Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) aponta o cenário no comparativo entre os primeiros seis meses de 2004 e 2005. O crescimento foi de 18,3% – o que significa que 1.208 pessoas a mais tiveram a chance de um recomeço com um novo órgão. As doações de córneas, que representam mais da metade dos transplantes, foram as grandes responsáveis pela elevação, disparando em 35%.

A responsabilidade pela baixa na captação de órgãos não seria a falta de conscientização das famílias e nem a indisponibilidade de doadores. A Secretaria de Estado da Saúde culpa os hospitais pela contramão na tendência nacional. De acordo com o coordenador da Central de Transplantes do Paraná, Carlos D’ávila, muitos hospitais não estão cumprindo a lei que obriga que eles informem os casos de potenciais doadores. A estimativa é de que, pelo menos, 15 notificações deixem de ser feitas todos os meses. Apenas 5,2% dos pacientes que sofreram morte encefálica no estado tiveram órgãos aproveitados – índice inferior à média nacional, que é de 7,3%.

O quadro poderia ser muito diferente. Segundo a ABTO, 2% das pessoas que morrem estão aptas para a doação de órgãos. No Paraná, o número de óbitos ao ano fica na casa dos 60 mil, o que significa ter 1.200 doadores. Cada paciente morto cede, em média, seis órgãos. O potencial de transplantes no estado então seria de 7.200 – suficiente para acabar com a fila de espera em apenas um ano. Contudo, a quantidade de operações não alcança sequer 9% do patamar estatístico.

Na tentativa de diminuir a negligência, a secretaria publicou uma portaria, em outubro, estabelecendo novas regras para o processo de captação de órgãos. A medida exige que os hospitais informem as autoridades de saúde cada vez que forem internados pacientes com cinco determinadas enfermidades. A partir da notificação, uma equipe fará o acompanhamento diário dos internados para certificar-se que os procedimentos para captação de órgãos serão tomados em caso de morte.

As novas regras começam a valer em março, mas o acompanhamento nos hospitais deve iniciar ainda em janeiro. A portaria estabelece punições. A secretaria pode intervir e não recomendar, no Ministério da Saúde, a elevação nos valores repassados ao hospital. Em casos mais graves, em que a falta de interesse for flagrante, o descredenciamento deve ser indicado. Pelo novo sistema de pagamento do Sistema Único de Saúde, os repasses mensais de recursos podem sofrer alterações de acordo com o cumprimento, ou não, de metas. E a notificação mínima de casos de morte cerebral está entre os critérios.

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