Oposição acusa governo de conivência com ONGs

• 0

Brasília – O presidente nacional do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirma que o governo federal é, no mínimo, "conivente" com a falta de mecanismos de controle sobre as verbas federais repassadas para as organizações não-governamentais (ONGs). Cálculos oficiais dizem que, dos R$ 3 bilhões destinados no ano passado para as ONGs e para organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), quase metade foi desviada.

"Nunca foram criados pelo governo mecanismos que garantissem controles desses recursos, o que dá a impressão de que a flexibilização desses controles foi intencional. O governo tem, no mínimo, conivência com o que acontece", critica Maia. Na avaliação dele, os integrantes do governo federal sempre tiveram grande ligação com esse setor. Isso, na sua visão, pode ser um dos motivos de o governo destinar tantos recursos para o setor e fiscalizar tão pouco. "As ONGs sempre foram braço dos integrantes desse governo quando estavam na oposição. Agora, no governo, continuam ajudando através de serviços terceirizados. Sempre houve uma proximidade muito grande entre eles", diz o presidente do DEM.

O ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, cassado pelo seu envolvimento com o chamado escândalo do mensalão, publicou uma nota em seu blog sugerindo que os recursos são repassados para evitar que os movimentos sociais façam manifestações contra o governo.

Para tentar reagir a essas críticas e combater as irregularidades, o governo federal já tem pronto um decreto, feito pelo Ministério do Planejamento, criando mecanismos de restrição para controlar mais adequadamente os gastos das ONGs com os recursos federais.