Oposição vai à Justiça contra Urbs

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A bancada de oposição na Câmara Municipal de Curitiba promete ir à Justiça nos próximos dias para responsabilizar o prefeito Beto Richa (PSDB), o ex-prefeito Cassio Taniguchi (DEM) e os três últimos presidentes da Urbanização de Curitiba (Urbs) por gerar duas dívidas com as empresas de ônibus da cidade. A decisão foi tomada ontem depois de uma reunião entre os cinco vereadores de oposição. Eles vão solicitar ao Ministério Público que proponha ações de improbidade administrativa contra todos os envolvidos por má gestão do dinheiro público.

A Gazeta do Povo revelou na semana passada que a Urbs foi condenada pela juíza Vanessa de Souza Camargo, da 4.ª Vara da Fazenda Pública, a pagar R$ 31,6 milhões (R$ 40,4 milhões considerando-se a inflação) por uso excessivo de vales-transportes falsos e atraso no pagamento em 2003. A dívida com 22 empresas foi reconhecida em cartório pelo então presidente da Urbs, Sérgio Galante Tocchio, na gestão de Cassio Taniguchi, um mês antes de ele deixar o cargo. A juíza também considerou ilegal a redução de pagamentos adotada pela Urbs em 2005 para segurar o preço da passagem de ônibus em R$ 1,90, já na administração de Beto Richa. A decisão judicial não deixa claro, porém, se as empresas de ônibus terão direito de receber a diferença de forma retroativa, desde 2005, ou apenas estabelece o retorno da remuneração anterior. Caso a Justiça entenda ser necessária a indenização desde o início da mudança, a dívida acumulará as perdas de mais de quatro anos, e poderá chegar a centenas de milhões. A Urbs recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça.

O vereador Algaci Tulio (PMDB), líder da bancada de oposição neste ano, explicou que será entregue até o início da semana que vem um documento ao Ministério Público para que o órgão proponha as ações de improbidade administrativa contra os dois prefeitos, o atual presidente da Urbs, Marcos Isfer, e os dois últimos ex-presidentes da empresa, Sérgio Galante Tocchio e Paulo Schmidt. "Foi estelionato político. Temos a obrigação de fazer a população entender isso", falou ao criticar Richa, que usou o congelamento do preço da passagem de ônibus para se reeleger em 2008. "Queremos que o MP cobre responsabilidade dos envolvidos", completou o vereador Pedro Paulo (PT).

"Não foi um erro"

O prefeito Beto Richa (PSDB) negou que a Urbs tenha errado ao diminuir, em 2005, os coeficientes de consumo dos ônibus pago às empresas por considerar que elas recebiam a mais do que realmente gastavam em manutenção dos veículos. Essa atitude possibilitou à Urbs economizar e ajudou a manter a passagem em R$ 1,90 por cinco anos. Mas também gerou a ação judicial. "Defender o interesse público, dos trabalhadores de baixa renda, não foi um erro", falou ontem logo após a primeira sessão da Câmara Municipal. Richa mostrou-se confiante em reverter a decisão de primeira instância, que reconhece o direito das empresas de ônibus.

O deputado federal e ex-prefeito Cassio Taniguchi foi procurado, mas não quis comentar o assunto.