Padrasto de Gabriel está preso em cela improvisada embaixo de escada

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Davi Moraes Mendes, 42 anos, suspeito de ter mandado matar o enteado Gabriel Henrique Vieira, de 13 anos, em setembro, está preso em uma cela improvisada na Delegacia de Homicídios de Curitiba desde a manhã de segunda-feira (22). Como não há carceragem no local, o homem está em uma cela improvisada no vão embaixo da escada, sem banheiro e sem cama. O motivo é a falta de vagas no sistema penitenciário.

A "cela" de Davi tem apenas um colchão sobre o chão. Ela é trancada com grade, mas esta precisa ser aberta cada vez que o preso tem necessidade de ir ao banheiro. "Quando ele precisa ir ao banheiro, um policial tem que retirar ele da cela, o que é um risco para o policial e tem o risco de fuga", expõe o delegado Rubens Recalcatti. O delegado também lembra que o preso não pode ser colocado em uma cela com outros homens, pois ele poderia sofrer agressões pela natureza do crime pelo qual ele é investigado.

Desde a tarde de segunda-feira, a delegacia tenta a transferência do preso para a Casa de Custódia, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, mas não foi possível porque, segundo a Casa, faltava um documento para a liberação da vaga. "Chegamos a levar o preso até lá e tivemos que trazê-lo de volta. É muita burocracia", disse Recalcatti. A polícia também enviou pedidos de transferência para a Vara de Execuções Penais (VEP) e para o Centro de Observação Criminológica e Triagem (COT), mas nenhum deu uma resposta positiva.

No documento encaminhado aos órgãos, a DH coloca que, até a transferência de Davi, a "unidade fica impossibilitada de dar cumprimento de mandados de prisão e efetuar prisões em flagrante, pois não possui condições de custodiar os presos por prazo superior a 24 horas". Com isso, eventuais operações policiais são feitas apenas com mandados de busca e apreensão e não incluem mandados de prisão, segundo o delegado.

Em nota, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) informa que a não recepção do suspeito na Casa de Custódia de Piraquara, antigo Centro de Triagem 2 da Polícia Civil, deve-se ao fato de não haver sido enviada ainda a documentação essencial para se avaliar as condições de implantação do preso na unidade.

A secretaria esclarece ainda que os presos mais antigos detidos em delegacias têm prioridade de transferência para unidades do sistema penitenciário, o que não é o caso de Davi, que foi preso somente na segunda-feira. Este processo, porém, abre vagas em delegacias de polícia, que por sua vez podem receber presos de delegacias impossibilitadas de manter detentos, como a Homicídios.

A Seju ainda coloca que a Vara responsável pelos presos condenados poderia encaminhar o detento para o sistema penitenciário somente se ele já tivesse sido condenado e que o Centro de Observação Criminológica e Triagem (COT) abriga apenas detentos em situações especiais, como aqueles que vivem em outro município e são presos em Curitiba, por exemplo. Esses ficam no COT até que seja definido o destino deles.

A solução imediata sugerida pela Seju é que Davi seja transferido para outra delegacia, mas, segundo a Delegacia de Homicídios, a Polícia Civil já verificou e não há vagas em outras delegacias. A prisão preventiva do padrasto de Gabriel tem validade de 30 dias e até que seja transferido, ele permanece embaixo da escada.

Previsão

Até fevereiro, a Seju vai assumir o comando das carceragens de 39 delegacias do estado. Os presos não condenados permanecem nas delegacias, mas sob os cuidados de carcereiros contratados pela Seju. Conforme resolução do governo, até o final na gestão atual, que termina em 2014, a Seju deve assumir todas as carceragens. Dessa forma, os policiais civis ficam livres para realizar o trabalho de investigação de crimes, de acordo com a Seju.