Pais de sete crianças levadas ilegalmente dos Estados Unidos para o Brasil pediram nesta segunda-feira ao secretário de Estado, John Kerry, o apoio à implementação de sanções contra o país sul-americano, pressionando pelo retorno de seus filhos.
Segundo o Departamento de Estado, o Brasil tem 13 casos pendentes de crianças americanas sequestradas por mais de dois anos, alguns há oito anos.
“Qualquer um dos nossos casos poderia (e de fato deveria) ativar ações, incluindo sanções financeiras”, disseram os pais em uma carta a Kerry, pedindo que o chefe da diplomacia americana aplique uma lei de 2014.
As crianças vivem no Brasil depois de serem tiradas dos Estados Unidos por um dos pais em violação aos acordos de custódia legal.
O Congresso americano aprovou a lei Goldman após o caso do menino Sean Goldman, que foi devolvido do Brasil para os Estados Unidos, em 2009, após uma batalha feroz de quase seis anos que motivou elevadas tensões diplomáticas entre Washington e Brasília.
Em sua forma mais severa, a lei prevê que os Estados Unidos retirem de seus programas bilaterais de ajuda em segurança, economia e desenvolvimento países que ignorem seus compromissos com a Convenção de Haia sobre Subtração Internacional de Menores.
Na carta, os pais pedem a Kerry que “aumente substancialmente a pressão diplomática e econômica ao governo brasileiro para que cumpra suas obrigações da convenção, aplicando a opção de sanções previstas na lei”.
O médico americano Chris Brann, cujo filho Nicolas se encontra no Brasil com a mãe depois de ter sido levado dos Estados Unidos, em 2013, com o compromisso legal de retornar, está entre as pessoas que assinaram a carta.
Outro foi Kelvin Glenn Birotte, cujo filho Kelvin está no Brasil desde 2006. O Departamento de Estado não aplicou as sanções previstas na lei Goldman, apontaram.
“Não surpreendentemente, o governo do Brasil continua ajudando pais que sequestram seus filhos (...) burlando tanto a Convenção de Haia como a lei Goldman”, destaca o texto.
“Nossas crianças sequestradas precisam necessariamente de sua ajuda”, disseram os pais, todos homens, na carta a Kerry.
Eles ressaltam que em vez de punir o Brasil, os Estados Unidos reforçam sua ajuda ao país sul-americano, com a renovação, em 2015, de um programa de tarifa zero para seus produtos importados que, segundo o texto, custa 2,3 bilhões de dólares anuais.
“Esse não é só um fracasso do nosso governo, é um ato de crueldade”, afirmaram.
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