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Meta de redução da fome e da miséria foi alcançada já na metade da década passada | Albari Rosa/ Gazeta do Povo
Meta de redução da fome e da miséria foi alcançada já na metade da década passada| Foto: Albari Rosa/ Gazeta do Povo

Como estamos

Em 2000, a ONU estabeleceu 8 Objetivos do Milênio que devem ser atingidos por todos os países até 2015. Veja como o Brasil está em alguns deles:

• 1. Acabar com a fome e a miséria

Reduzir pela metade, de 1990 a 2015, a proporção da população com renda inferior a um dólar por dia e a proporção da população que sofre de fome. No Brasil, o índice de miseráveis passou de 25,5% para 3,5% em 2012.

• 2. Educação de qualidade para todos

Garantir que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos, tenham recebido educação de qualidade e concluído o ensino básico.

• 3. Igualdade entre os sexos e valorização da mulher

Eliminar a disparidade entre os sexos no ensino em todos os níveis de ensino.

• 4. Reduzir a mortalidade infantil

Reduzir em dois terços, de 1990 a 2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos. De 1990 a 2011, essa taxa caiu de 53,7 para 17,7 óbitos para cada mil bebês nascidos vivos – a meta era chegar a 17,9.

• 5. Melhorar a saúde das gestantes

Reduzir em três quartos, até 2015, a taxa de mortalidade materna.

• 6. Combater a aids, a malária e outras doenças

Até 2015, ter detido a propagação do HIV/aids e garantido o acesso universal ao tratamento. Deter a incidência da malária, da tuberculose e eliminar a hanseníase.

• 7. Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente

Reduzir pela metade a proporção da população sem acesso a água potável e esgotamento sanitário.

O objetivo para 2015 era que 23,5% da população tivesse acesso à rede de esgoto. Em 2012, o índice era de 23%. A meta é baixar para 14,95% o índice de brasileiros sem acesso à rede de abastecimento de água. Em 2012, já era de 14,5%.

• 8. Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento

Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro não discriminatório.

O Brasil atingiu antecipadamente o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) relativo à redução da mortalidade na infância, que contabiliza os óbitos de crianças na faixa de 0 a 5 anos. É o que mostra o 5.º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desen­­vol­­vi­­mento do Milênio, lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff.

Segundo o documento, o país também superou a meta de cobertura de rede de esgoto, bem como de abastecimento de água. O ODM de número 1, considerado prioritário pelo governo, consistia em diminuir pela metade o índice de miseráveis registrado em 1990, e foi alcançado já na metade da década passada. Por outro lado, o país ainda não conseguiu atingir os objetivos de educação e mortalidade materna.

Oito ODMs foram definidos mundialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano 2000, embora nem todos sejam mensuráveis. Tomando por base indicadores de 1990, a entidade projetou metas para 2015. Os dados divulgados ontem por Dilma cobrem o período de 2009 a 2012.

O ODM de número 4 consiste em reduzir em dois terços a taxa de mortalidade na infância entre 1990 e 2015. De 1990 a 2011, essa taxa caiu de 53,7 para 17,7 óbitos para cada mil bebês nascidos vivos – a meta era chegar pelo menos a 17,9.

A elaboração do texto foi coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos. Para estimar o porcentual de miseráveis, o relatório utilizou duas metodologias. Uma, com base na linha oficial de pobreza extrema adotada pelo governo, que classifica como miserável quem sobrevive com renda por pessoa de até R$ 70 por mês, indica que 3,6% da população brasileira era miserável em 2012, ante 13,4%, em 1990.

A outra metodologia utiliza o chamado dólar PPP (Poder de Paridade de Compra) e aponta a existência de 3,5% de miseráveis no país em 2012, ante 25,5% em 1990. Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcelo Neri, a inflação dos Estados Unidos no período interfere no cálculo.

Dificuldades - "O copo ainda está meio vazio. Mas está enchendo"

De acordo com o relatório, o Brasil também atingiu as metas de acesso às redes de esgoto e de abastecimento de água. O objetivo para 2015 era que 23,5% da população tivesse acesso à rede de esgoto, marca ultrapassada três anos antes, em 2012, quando desceu para os 23%. Isso significa que, de 47% da população sem rede de esgoto em 1990, o índice caiu para os 23 pontos percentuais.

O acesso à rede de abastecimento de água também bateu a meta de 14,95% para 2015. Em 2012, 14,5% era o índice de brasileiros sem acesso à abastecimento de água. 22 anos antes, em 1990, 29,9% da população não tinha acesso à rede de água.

Pela primeira vez, o relatório calculou o índice de formalização do emprego no Brasil, que passou de 46%, em 1992, para 57,8%, em 2012. "É o grande símbolo da ascensão social, a carteira de trabalho. O Brasil está crescendo e distribuindo renda ao mesmo tempo", afirmou Neri.

Na educação, o gargalo está nas creches, pré-escolas e ensino médio, níveis em que o Brasil não conseguiu universalizar o acesso nem a conclusão. Um dos entraves é o índice de distorção idade-série, que reflete o atraso escolar. Outro desafio, segundo Neri, é melhorar a qualidade do ensino. "O copo ainda está meio vazio. Mas está enchendo", disse.

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