País busca nova identidade policial

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Os sucessivos casos de pessoas mortas em operações policiais desastrosas reforçam a visão negativa da sociedade sobre a polícia. Essa percepção é generalizada, segundo a socióloga Juliana Márcia Barroso, diretora de Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Depaid) e responsável pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp). Para ela, o país está vivendo um processo de transição na identidade da polícia. O atual modelo de policiamento está em xeque. Leia os principais trechos da entrevista com a socióloga.

Que tipo de instituição policial temos no Brasil e como estão os policiais?

Estamos vivenciando um processo de transição na busca de uma nova identidade. O modelo de policiamento repressivo, distanciado da população, bem como a ausência de investimento no seu capital humano, está sendo colocado em discussão em razão dos resultados escassos. O impacto disso é uma maior abertura para repensar o papel da instituição, elaborar, maturar e construir um novo modelo mais condizente com estado democrático de direito, respeitando a particularidade e história das instituições.

Como estão os policiais e qual é a visão que a sociedade tem da instituição?

A maioria dos policiais encontra-se desmotivada. De um lado, uma instituição que não cuida, não ampara, não cria e nem oferece condições de trabalho; de outro, uma sociedade desconfiada, cansada de desculpas, que cobra e que vê no policial a solução de toda criminalidade, o que não é verdade. A polícia é apenas parte da resolução do problema. A visão que a sociedade tem da polícia é negativa e generalizada. A imprensa mostra a imagem de uma polícia truculenta, corrupta, desastrosa. Claro que existem policiais de conduta duvidosa, como em toda profissão, mas a maioria cumpre seu dever com uma conduta reta. A imprensa cumpre seu papel, denuncia, expõe as mazelas, incentiva a discussão. O perigo está na generalização da imagem e na criação de estigmas.

Muito se fala na importância da valorização do policial. Como ela deve ser feita?

A valorização necessariamente passa pela educação, a saúde integral, e melhoria das condições para atuação. São esses os pilares imprescindíveis para superar os desafios existentes e contribuir para efetividade de uma política de valorização dos profissionais de segurança pública.

Há problemas na formação dos policiais brasileiros? O que precisa ser mudado?

É preciso repensar o modelo de gestão de ensino das instituições de segurança pública, rever os conteúdos programáticos, estabelecer planejamento estratégico, propor um novo sistema de acompanhamento, monitoramento e avaliação. A formação do profissional deve estar pautada na legalidade, na técnica e na ética, no respeito aos direitos humanos, na qualidade dos docentes, no apoio pedagógico, com salas iluminadas, estandes de tiro, cadeiras adequadas, bibliotecas com livros atualizados, laboratórios de informática, atualização permanente, a regularidade e finalmente a carga horária.

Quais são os programas de formação oferecidos atualmente?

O governo federal oferece a Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública, programa de educação continuada que realiza ações formativas presenciais, promove ciclos de curso à distância, oferece jornadas de direitos humanos e cursos de especialização em segurança pública, em parceria com instituições de ensino superior.

O programa Bolsa Formação oferece R$ 400 a policiais que continuam os estudos. Como funciona?

É um programa de transferência direta de renda que tem como objetivo beneficiar profissionais de segurança pública e justiça criminal. Destina-se aos policiais militares e civis, peritos, unidades do Corpo de Bombeiros, agentes do sistema penitenciário e guardas municipais. Para participar, o agente deve receber salário bruto abaixo de R$ 1,7 mil, não pode ter cometido e nem ter sido condenado pela prática de infração administrativa grave e não pode possuir condenação penal nos últimos cinco anos.

Como tem sido o retorno dos que participam?

O retorno é muito positivo. Criamos espaços de troca, de diálogo e de construção. Aproximamos a polícia das instituições de ensino superior na tentativa de romper um distanciamento prejudicial à concepção, à pesquisa e à implementação de políticas públicas em segurança pública. Eles (policiais) estão se vendo como sujeitos ativos no processo de (re)construção do sistema de segurança pública no Brasil. A rede já beneficiou 250 mil profissionais no primeiro semestre de 2008, dos 650 mil profissionais do país.