Pais devem exigir vistoria de ônibus

• 0

Foz do Iguaçu - A volta às aulas exige uma série de preparativos. Um deles diz respeito aos cuidados que os pais e responsáveis devem ter na hora de contratar uma empresa de transporte escolar. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, apenas empresas e profissionais devidamente preparados e autorizados podem prestar esse tipo de serviço. Portanto, o primeiro passo é conferir a licença e o certificado de vistoria obrigatória que deve ser feita no veículo a cada seis meses.

Em quase todos os municípios do estado, o prazo para a vistoria e novos cadastros já está terminando. Iniciadas as aulas, começa o período de fiscalização. "Coibir o transporte irregular e exigir que as normas legais sejam cumpridas é uma forma de garantir segurança aos estudantes que utilizam diariamente o serviço e tranquilidade aos pais", observa o diretor de transporte do Instituto de Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans), Fabiano Mayer. Na cidade do Oeste paranaense, 150 veículos estão cadastrados para fazer o transporte.

Na lista de requisitos conferidos durante a vistoria dos ônibus e micro-ônibus, além dos componentes de segurança obrigatórios em qualquer veículo – como extintor, boa conservação, freios, faróis e lanternas em perfeitas condições – aparência e conforto também são levados em conta. Entre os itens específicos estão a faixa identificando o veículo como sendo escolar, cinto de segurança para todos os passageiros e tacógrafo – medidor de velocidade. Na fronteira, os veículos também devem ter travas que permitam abertura máxima de 15 centímetros das janelas.

Os veículos aprovados – cerca de 90% dos vistoriados – recebem um selo que vai fixado no para-brisa dianteiro, no qual consta o prazo de validade da vistoria, e um adesivo para a porta, com o número que facilita a identificação e o telefone para reclamações junto ao órgão fiscalizador. "A maioria das ligações é feita pelos próprios motoristas, para denunciar irregularidades que eles percebem no dia-a-dia do transporte. Isso também ajuda a manter a qualidade do serviço", observa o diretor.

Para fazer o transporte, o motorista precisa ter a habilitação adequada – categorias C ou D –, passar por um curso específico de condução de passageiros, não ter infrações graves e gravíssimas ou reincidência em leves e médias e estar em dia com a Justiça. No caso de transporte de alunos que cursem até a 4ª série, é obrigatória a presença de um monitor. Descumpridas as normas, as multas para quem for flagrado podem variar de R$ 47,34 até R$ 473,40 e retenção do veículo, conforme a gravidade.