País falha no controle da qualidade do ar

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A medição da qualidade do ar no Brasil é insuficiente, imprecisa e os parâmetros são pouco rígidos em comparação com diretrizes mundiais. Entre as 27 unidades da federação, apenas oito fazem algum tipo de monitoramento. Além disso, as medições, quando existem, são descontinuadas e muitas amostras apresentam resultados pouco confiáveis. O parecer veio à tona com a pesquisa do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) intitulada 1.º Diagnóstico da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar. Ainda assim, quando os dados se mostram mais consistentes, revelam uma quantidade preocupante de poluentes que são danosos à saúde humana.

INFOGRÁFICO: Veja os parâmetros que devem ser adotados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente

A gestão da qualidade do ar – medição e controle dos poluentes – está prevista na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e no Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar), criado a partir de resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Através do Proar, o governo federal delega aos estados a responsabilidade pela medição do ar, mas nem todos cumprem com as diretrizes determinadas. "É um programa que existe há 25 anos e ninguém nem sequer sabe dele", diz o pesquisador e coordenador de relações institucionais do IEMA, Ademilson Zamboni. Além disso, segundo ele, nem todos os poluentes obrigatórios são monitorados.

A pesquisa apresenta dados referentes à quantidade de fumaça, ozônio, dióxido de enxofre e monóxido de carbono, entre outros. "Não é possível comparar os poluentes entre as cidades porque, em cada uma delas, esses poluentes se comportam de maneiras diferentes devido a diversos fatores, como temperatura e as fontes emissoras", ressalta Zamboni. Ele ressalta que, de maneira geral, a quantidade de poluentes de fontes móveis, como carros, caminhões e motos, aumentou substancialmente nos últimos anos e se estabilizou em um patamar alto. "Isso ocorre porque o Proconve [Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores] definiu parâmetros mais rígidos para emissão de poluentes nos carros que saem das fábricas. Mas, ao mesmo tempo, a frota aumentou de tamanho, e com isso a emissão acaba aumentando também".

Atualmente, os limites toleráveis de poluente no ar são estabelecidos na Resolução 3/1990 do Conama, mas novos parâmetros devem ser anunciados ainda neste segundo semestre. Os especialistas acreditam que o Conselho deva aproximar os limites máximos nacionais aos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), bem menos tolerantes do que os adotados atualmente (veja infográfico). "Se o padrão da OMS for adotado, todas as cidades estarão acima do permitido em suas emissões", constata o pesquisador.

Poluentes levam a doenças respiratórias e cardiovasculares

Uma das medições mais preocupantes levantadas no estudo do IEMA é com relação ao material particulado inferior a 10 micrômetros, o chamado PM10. Tratam-se de partículas muito finas que afetam principalmente as vias aéreas inferiores, como brônquios, bronquíolos e alvéolos. Todas as regiões apresentaram índices altos desse poluente. Apesar de apenas duas áreas monitoradas (Baixada Santista e Interior de São Paulo) terem medidas acima do limite estabelecido pelo Conama, que é de 50 microgramas por metro cúbico, todas estão além da linha de corta estabelecida pelos critérios da OMS, que é de 20 microgramas por metro cúbico.

Evangelina Vormittag, diretora-presidente do Instituto de Saúde e Sustentabilidade, órgão que estuda problemas de saúde ligados a poluentes do ar, explica que os materiais particulados são responsáveis por causar doenças cerebrais, como o derrame, e cardiovasculares, como o enfarte, além do agravamento dessas doenças. E isso tem um custo direto para o estado. "Fizemos um levantamento na área de saúde no estado de São Paulo entre 2006 e 2011. Nesse período, o estado contabilizou 99 mil mortes atribuíveis a poluentes no ar", conta.

Ainda segundo o estudo, São Paulo contabilizou, só em 2011, 68,5 mil internações pelo SUS de problemas relacionados ao PM10: 3% devido a câncer de pulmão; 33% a problemas cardiovasculares; 38% a doenças respiratórias em adultos; e 26% em crianças. O custo total, contabilizado entre a rede pública e privada de saúde, foi de R$ 47 milhões naquele ano.