País tem 217 mil presos sem julgamento

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Estudo realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) revela uma superlotação de mais de 200 mil presos no sistema penitenciário brasileiro e 44% deles – o equivalente a 217 mil dos 549 mil detentos do país– ainda aguardam julgamento. As informações constam na versão preliminar de um informe a ser apresentado oficialmente em setembro, no qual a ONU acusa o Judiciário de "ineficiente" e alerta sobre a "superlotação endêmica" das cadeias.

INFOGRÁFICO: Veja o mapa carcerário do Paraná

O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e os peritos da ONU acusam diretamente o sistema judicial. Uma parte desses prisioneiros pode esperar "meses e até anos" para ser julgada. "Durante esse período, os detentos frequentemente nem sabem o status de seu caso", diz o informe. "A presunção de inocência que consta da Constituição parece que, na prática, foi abandonada por juízes." Para a ONU, a "pressão da opinião pública" tem levado juízes a manter suspeitos detidos.

O Brasil tem quatro prisões federais e 1,1 mil estaduais. A capacidade prevista é para 355 mil detentos, mas o que a ONU verificou foi uma população carcerária oficial de 549 mil presos. "Políticas públicas de mostrar firmeza contra o crime levaram a uma tendência de encarceramento em massa."

No Paraná

Segundo Antony Johnson, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, a superlotação gera uma série de problemas que vão desde a inviabilidade do tratamento penal previsto aos presos já condenados até a explosão de rebeliões internas. Foram 15 rebeliões em penitenciárias estaduais desde dezembro de 2013, com 22 agentes feitos reféns.

"Com a superlotação e o efetivo aquém do necessário, o tratamento penal é prejudicado e todo os sistema carcerário se torna vulnerável. A transferência de presos das delegacias para as penitenciárias foi uma ingerência do governo, não dispomos de estrutura física nem de recursos humanos para fazer a manutenção do sistema", diz Johnson.

A população carcerária do Paraná é de 28.537 presos, conforme a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju). Segundo o juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, da 1.ª Vara de Execuções Penais, 32% são presos provisórios sob custódia do Estado à espera de julgamento.

A ONU apela ao governo federal e às administrações estaduais para que implementem penas alternativas e alerta que, apesar das emendas feitas ao Código Penal em 2011, não houve redução substancial de prisões. "A maioria das pessoas na prisão é jovem, indígena, afrodescendente ou pobre."

O levantamento foi preparado por um Grupo de Trabalho da ONU que esteve no país em março e será levado ao debate a partir de oito de setembro, em Genebra, em reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Na ocasião, o governo terá a oportunidade de se defender.