País tem 3,7 mil uniões homoafetivas

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Pela primeira vez, o IBGE pesquisou nos cartórios o número de casamentos do mesmo sexo e constatou que, em 2013, foram realizadas 3.701 uniões desse tipo no Brasil. Desse total, houve uma pequena prevalência dos casamentos entre mulheres – 52% do total, contra 48% de uniões de dois homens. Regionalmente, o IBGE também identificou uma grande concentração. Sozinho, o estado de São Paulo concentrou 54,4% dos casamentos entre mulheres e 50,5% dos enlaces masculinos realizados em 2013 em todo o país. Os dados são das Estatísticas do Registro Civil, pesquisa do IBGE realizada em cartórios e com outras fontes de registros oficiais e divulgada ontem.

INFOGRÁFICO: Entre 2010 e 201, o número de divorcios no Paraná foi maior que o de casamentos

O Paraná é o quarto estado em casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Dos 60.911 casamentos civis registrados no ano passado, 168 foram de pessoas do mesmo sexo – ou 4,5% do total de uniões desse tipo.

Entre as 168 uniões no Paraná, 80 ocorreram entre mulheres e 88 entre homens. A pesquisa inclui levantamento nas quatro regiões metropolitanas do estado: Curitiba, Londrina, Maringá e Umuarama. Sozinha, a capital teve o maior número de registros, com 70 uniões gays de ambos os sexos (41,6% do total). As demais cidades da Região Metropolitana de Curitiba tiveram 19 casamentos.

A região de Londrina teve 20 uniões, enquanto Maringá registrou 13 e Umuarama teve três casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Segundo o IBGE, a resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça possibilitou o levantamento das informações referentes a casamentos entre pessoas de mesmo sexo em todo o país a partir do ano passado. Essa medida uniformizou os procedimentos para casamentos entre pessoas do mesmo sexo em cartórios de todos os estados.

Apesar de validados pela resolução, o número de casamentos de pessoas do mesmo sexo é muito pequeno se comparado ao total de uniões civis formalizadas em 2013. Foram celebrados 1,1 milhão de casamentos no ano passado, número 1,1% superior ao registrado em 2012.

Para o pesquisador do IBGE Ennio Mello, o total de casamentos de pessoas do mesmo sexo ainda é muito pequeno e, muitas vezes, têm como objetivo principal "salvaguardar direitos" dos cônjuges, como pensões, planos de saúde ou direito à herança. O técnico espera que com campanhas de ONGs e de tribunais estaduais, como a promoção de casamentos coletivos, aumente o número de uniões formais de pessoas do mesmo sexo nos próximos anos.

A idade mediana observada para os cônjuges de mesmo sexo foi de 37 anos para os homens e 35 anos para as mulheres, mais alta do que nos casais de sexo diferente – 30 e 27 anos, respectivamente. Isso, segundo Mello, é mais um indicativo de que os mais velhos buscam com os casamentos assegurarem benefícios aos seus cônjuges.