"A prisão provisória substitui as políticas sociais, como saúde e educação, que permitiriam a ressocialização: ela acaba se convertendo numa espécie de porta giratória: eles vão e voltam."
José de Jesus Filho, assessor jurídico da Pastoral Carcerária, que participou do seminário Prisão Provisória e Seletividade
O número excessivo de presos em situação provisória, ou seja, sem que estejam definitivamente condenados pelo trânsito em julgado do processo, comprova que prevalece no país uma "lógica do encarceramento", segundo a opinião de especialistas reunidos no seminário Prisão Provisória e Seletividade, realizado ontem na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. As informações são da Agência Brasil.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), organizador do evento junto com o Ministério da Justiça e a Rede Justiça Criminal, quatro de cada dez presos são mantidos encarcerados no Brasil sem julgamento definitivo, equivalentes a 40% da população carcerária brasileira, que é de aproximadamente 500 mil detentos.
Os dados apresentados durante o seminário apontam que muitos dos crimes praticados por encarcerados em prisão cautelar não oferecem grave ameaça à sociedade, a exemplo de pequenos furtos, depredação de patrimônio e brigas, entre outros.
"Há no Brasil, um excessivo número de presos provisórios. É preciso oferecer instrumentos diversos à prisão para aqueles casos em que ela não é necessária", observou o coordenador da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Luiz Antônio Bressane.
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