País terá o dobro de presos em 5 anos

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Brasília – O já precário sistema carcerário brasileiro terá mais de 700 mil presos dentro de cinco anos, exatamente o dobro do que tem hoje, se nenhuma atitude urgente for tomada pelo governo e pelo Judiciário. O alerta foi feito à presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no grupo do CNJ criado para estudar a população carcerária no Brasil, Dálio Zippin Filho.

Ele alerta para o aumento constante do número de presos e diz que o país não tem condições de absorver todo esse volume, daí a importância de se investir na ressocialização e de mandar para a cadeia os presos de real periculosidade.

Segundo dados levantados pelo advogado, uma penitenciária construída para atender 500 presos, nas quais vivem 900 presos , custa, hoje, de R$ 10 a R$ 15 milhões e leva um ano para ser erguida.

"São Paulo precisaria, a cada dois meses, de uma nova penitenciária e o Paraná, precisaria de uma nova a cada três meses. Sem dinheiro não há possibilidade disso", explicou o advogado criminalista.

Ainda segundo o integrante do grupo do CNJ, sem a liberação de dinheiro pelo governo, fica difícil promover a ressocialização dos presos, cuja média de reincidência no crime é, hoje, de 85%. Zippin classifica alguns presídios brasileiros como "antecâmara do inferno", daí a maior freqüência de rebeliões como a ocorrida em São Paulo. Na opinião dele, o governo tem que liberar não só as verbas previstas no Fundo Penitenciário Nacional, mas outras também porque o país está perdendo a batalha contra o crime.

"Como vimos em São Paulo, o crime está altamente organizado, podendo iniciar ou acabar uma rebelião no momento em que querem com ou sem acordos com o governo. O governo federal tem de investir, tem que liberar dinheiro, tem que abrir mão da manutenção a qualquer preço desse superávit primário para fazer farol para outros governos", disse.

O grupo do qual Zippin faz parte foi designado pela ministra Ellen Gracie para fazer um diagnóstico completo da situação carcerária no Brasil.