Para consertar pedaladas de Dilma, rombo federal chegará a R$ 85 bilhões

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O rombo nas contas deste ano do governo federal pode chegar a R$ 85 bilhões. A possibilidade desse déficit fiscal existe, segundo fontes do Planalto, porque o governo pretende pagar o que deve a bancos públicos para consertar as “pedaladas fiscais”. Atualmente, o déficit fiscal já é de R$ 50 bilhões. Os desembolsos para quitar as chamadas pedaladas chegariam a mais R$ 35 bilhões, mas os números finais ainda não foram fechados pela equipe econômica do governo.

Diante do quadro de recessão e baixa confiança dos agentes econômicos, o governo vai mudar a meta de superávit primário – economia feita para pagamento de juros da dívida pública – deste ano para reconhecer o déficit.

Em julho, o Executivo já havia reduzido a meta de superávit primário do setor público para R$ 8,7 bilhões – o equivalente a 0,15% do PIB. Mas incluiu a possibilidade de abatimento de até R$ 26,4 bilhõesno caso de frustrações de receitas. Isto, na prática, já abria o caminho para déficit de até R$ 17,7 bilhões.

O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga a continuidade das chamadas “pedaladas fiscais”, que são o atraso pelo Executivo no repasse de recursos a instituições financeiras públicas para o pagamento de benefícios sociais e subsídios.

O Ministério Público junto ao TCU apontou “pedaladas” de R$ 40 bilhões no primeiro semestre do ano, sendo parte delas referentes a equalizações de taxas de juros devidas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no âmbito do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI).

Nova meta

Nesta quarta-feira (21), o ministro da Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que há expectativa de frustração nas receitas deste ano, mas que o governo ainda calcula o tamanho do rombo para definir nova meta de primário até a sexta-feira (23), levando também em conta o eventual pagamento das chamadas “pedaladas fiscais”.

O governo ainda conta com algumas receitas extraordinárias neste ano, como as concessões de hidrelétricas marcadas para o próximo dia 6, que poderiam gerar receitas de R$ 11 bilhões neste ano.