Brasília Os ministros da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram ontem, por unanimidade, decisão tomada na semana passada pelo vice-presidente do STF, Gilmar Mendes, que dispensou a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
Os ministros referendaram a decisão de Mendes, que é uma liminar. Ela deverá vigorar até que a Turma julgue o mérito da ação proposta pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. Não há previsão de quando esse julgamento ocorrerá.
Pela decisão do STF, está liberado o exercício da atividade jornalística independentemente de registro no Ministério do Trabalho ou de diploma de curso superior na área.
-
Fim de anúncios eleitorais no Google reflete linha dura do TSE sobre propaganda eleitoral
-
Apoio de Caiado embaralha eleições municipais em Goiânia
-
Energia solar em casa: qual o tempo de retorno do investimento em cada estado
-
Lula desrespeita lei eleitoral pedindo votos para Boulos em ato esvaziado do Dia do Trabalho
Deixe sua opinião