Paralisação de professores deixa 1,5 milhão de alunos sem aulas

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Cerca de 1,5 milhão de alunos devem ficar sem aulas hoje por causa da paralisação dos professores da rede estadual de ensino. A manifestação, realizada há 18 anos pela APP– Sindicato, sempre no dia 30 de agosto, cobra melhores salários e condições de trabalho para a categoria. O ato também lembra a agressão sofrida por docentes durante um protesto em frente ao Palácio Iguaçu, na capital, em 1989, no governo Alvaro Dias.

Hoje, por volta das 9 horas, os professores irão se reunir na Praça Santos Andrade e sair em passeata até o Palácio das Araucárias, sede do governo, para uma audiência com o governador Roberto Requião. O encontro está marcado para meio-dia. A Secretaria de Estado da Educação (Seed) vê o movimento como legítimo e anunciou que não irá descontar o dia de trabalho dos professores.

O presidente da APP Sindicato, José Rodrigues Lemos, conta que as manifestações também serão feitas em cidades-pólo do estado e muitos professores saíram de seus municípios para apoiar o movimento na capital. "É um dia de luto e de luta por melhores salários", explica Lemos. Na pauta de reivindicações, os professores pedem o reajuste do piso salarial de R$ 843 para R$ 1.050 para o início de carreira dos docentes com ensino médio e de R$ 1.205 para R$ 1.575 para profissionais com ensino superior.

Lemos diz ainda que os professores do Paraná estão deixando de receber benefícios a que têm direito, apesar da garantia legal. "O governo do estado não está pagando o retroativo das promoções. Quando um professor conclui uma pós-graduação, por exemplo, ele tem direito à promoção e ao reajuste de salário a partir do momento em que apresenta o certificado e isso não está sendo cumprido."

Outra cobrança é o cumprimento da Lei 11.301/06, que trata da aposentadoria especial de diretores e pedagogos. "Esta lei garante que o tempo em que o professor exerce cargo de diretor, pedagogo ou coordenador de curso deve contar para aposentadoria. Mas isto não está acontecendo."

Déficit nas salas

As reivindicações dos professores paranaenses retratam o levantamento feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), para avaliar a situação dos trabalhadores da educação básica. A CNTE acredita que "o Brasil está perdendo educadores" pela ausência de política de incentivo à carreira do magistério, passando pela baixa remuneração e pela falta de valorização à categoria.

Foram entrevistados 4.656 profissionais de dez estados: Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins. A pesquisa, de 2003, fez projeções para os próximos dez anos e apontou como fator preocupante o fato de pouco mais de um terço dos entrevistados (38%) já estar em meio de carreira e, portanto, candidatando-se à aposentadoria.

No relatório final, a CNTE afirma categoricamente: "A médio prazo, dez anos, aproximadamente, o país começará a sofrer com a escassez de docentes, fato que já é visível em várias redes estaduais, especialmente nas áreas técnicas – Matemática, Química e Física – cuja formação encontra em outras atividades da iniciativa privada remuneração superior à oferecida pelo poder público.

Um relatório do Ministério da Educação (MEC), de maio deste ano, se baseia em números do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para descrever "a necessidade de cerca de 235 mil professores para o ensino médio no país, particularmente nas disciplinas de Física, Química, Matemática e Biologia."

O documento do MEC considera pequeno o número de vagas oferecidas pelas universidades para os cursos de licenciatura e prevê um futuro preocupante para a educação. "O resultado poderá vir a ser chamado de ‘apagão’ do Ensino Médio, e será inevitável, caso providências urgentes não venham a ser tomadas pelos governos federal e estaduais", conclui Mozart Neves Ramos, do Conselho Nacional de Educação.

O presidente da Câmara de Legislação e Normas do Conselho Estadual de Educação, Oscar Alves, acredita que o investimento do estado na educação não permite que a situação seja tão grave. "O investimento de 30% em educação, enquanto a lei exige 25%, é um paliativo. Mas, com certeza precisamos ter melhores salários e investimento no crescimento profissional do professor. Antigamente, o professor se sentia parte importante da comunidade e hoje não se sente respeitado."

Ivanilda Hige, do setor de educação da Universidade Federal do Paraná, acredita que devem haver mecanismos atraentes para a carreira de magistério. "Vários alunos que concluem o curso de Física não se tornam professores e não é porque não gostam de dar aulas. Falta estrutura. Imagine um professor que tem de completar 32 horas de aulas com duas horas por semana. Ele vai precisar de 16 turmas, com média de 40 alunos cada uma. São 640 alunos por semana. Não é fácil manter a qualidade de ensino."