Paraná aplica menos multas da Lei Seca

• 0

O número de multas por embriaguez ao volante vem caindo no Paraná, de acordo com as estatísticas do Detran-PR. Até maio deste ano (o dado mais recente), em média foram aplicados 780 autos de infração por mês para condutores flagrados com até 0,3 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do bafômetro. Já nos mesmos períodos do ano passado e de 2010, as médias foram de 964 e 815 multas, respectivamente.

Ao todo, entre janeiro e maio de 2012, 3.898 motoristas alcoolizados foram autuados no estado, contra 4.824 em igual período de 2011. Em Curitiba, cidade na qual a Polícia Militar mantém o seu batalhão especializado de trânsito (o BPTran), também houve menos flagrantes até maio: 834 em 2011 e 714 nesse ano.

A redução da aplicação das sanções da Lei Seca também se reflete em outras cidades médias do interior. Na comparação dos dois últimos anos, foram registradas quedas em Cascavel (-44%), Ponta Grossa (-28%) e Foz do Iguaçu (-14%). Exceção feita a Londrina e Maringá, que tiveram mais multas aplicadas.

O tenente Ismael Veiga, chefe da comunicação social do BPTran, credita a diminuição a uma mudança comportamental do motorista. "Como nossa fiscalização não caiu, queremos crer que os resultados sejam fruto disso. Em Curitiba mantemos uma média de duas blitz por dia."

Mais mortes

Mas essa tese é questionada por Alessandra Bianchi, professora de Psicologia da Universidade Federal do Pa­­raná e coordenadora de um grupo de pesquisa em trânsito e transporte sustentável. "Não consigo acreditar que esteja melhorando o comportamento [de motoristas], pois está morrendo mais gente", diz.

Em 2010, 1,9 mil pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito no Paraná – 12% a mais do que em 2009 (os dados de 2011 ainda não estão disponíveis).

Mauro Augusto Ribeiro, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), também não crê em uma mudança comportamental. "A aplicação efetiva da lei é fraca porque ainda estamos discutindo se é obrigado se submeter ao teste [de bafômetro] e se ela tem validade", critica.

No fim de março, o Su­­pe­­rior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o bafômetro e o exame de sangue são os únicos meios de provar embriaguez ao volante. Além disso, a constitucionalidade da Lei Seca é debatida no Supremo Tribunal Federal (STF).