Paraná é líder em crimes contra homossexuais no Sul do país

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O Paraná aparece em dois lados opostos no Terceiro Relatório de Direitos Humanos do Brasil com relação a crimes ligados a preconceito, os homicídios de homossexuais e negros. O estado concentra a metade dos assassinatos de gays, lésbicas e travestis, com 13 dos 26 casos da Região Sul no anos de 2003 a 2005 (veja quadro ao lado). O crime se tornou constante no estado nas últimas três décadas, segundo dados do Grupo Gay da Bahia. Foram 105 homicídios por homofobia entre os anos de 1975 e 2005. Mas o Paraná não segue a tendência nacional de assassinatos de negros, 54% no Brasil (244.452 homicídios por cor/raça), contra 18% no estado (11.385 homicídios cor/raça).

As informações, a partir do ano 2000, constam no estudo feito pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), que revela o aumento da violação de Direitos Humanos com relação à vida e à segurança no país. Em 2004, por exemplo, 48.374 pessoas morreram no país vítimas de agressões (27,11/100 mil habitantes), sendo 18.599 das vítimas jovens na faixa etária de 15 a 24 anos (51,68/100 mil habitantes). A USP usou no estudo dados de governos estaduais e organizações não-governamentais (ONGs).

Levantamento

No caso dos homicídios contra homossexuais, os dados sobre a homofobia (aversão a homossexuais) são parciais. Isso porque o levantamento é feito pelo Grupo Gay da Bahia a partir de notícias da mídia e internet, como ações de skinheads, grupos neonazistas e outros. Desta forma, 360 casos foram contados extra-oficialmente de 2003–2005, mas mesmo assim, o país lidera esse tipo de delito. "Embora não tenha estatísticas oficiais, apesar da subnotificação (nem todos os casos são registrados), o Brasil não é o país mais homofóbico do mundo, ainda que seja o campeão mundial de as-sassinatos de homossexuais, seguido do México e dos Estados Unidos", afirmou Luiz Mott, fundador do grupo baiano. Há países em que a homossexualidade é punida com pena de morte.

Para se ter uma idéia da violência contra os homossexuais, Curitiba registrou cinco mortes por homofobia no ano passado. Segundo o Grupo Esperança, organização não-governamental (ONG) de direitos humanos que trabalha com populações mais vulneráveis na capital, a maioria ocorreu a tiros ou facadas, com muita violência e características de crime insolúvel. "Nenhum autor foi identificado", disse a assistente social da ONG Luciane Baptista. O grupo acompanha as investigações das mortes e outras agressões, como as sofridas pelo travesti Andrielly Vogue.

Um estudo mais profundo sobre o Paraná feito pelo Grupo Gay da Bahia, com base em notícias de jornais, que contou os 105 homossexuais mortos nos últimos 31 anos (1975 a 2005), revela que aproximadamente um terço das vítimas moravam na região central de Curitiba. "Eles foram executados dentro de apartamentos ou casas. Normalmente, gays são mortos a facadas nas residências, e travestis a tiros nas ruas ou em bares, com maior freqüência nas noites e madrugadas de fins de semana", lembrou Mott.

Negros

O estudo de homicídios por raça/cor feito pela USP mostra uma tendência diferente na Região Sul: os homicídios de brancos (79%) superam de longe os assassinatos de negros (17,4%). Segundo especialistas, a explicação seria o predomínio dos brancos, 82,8% da população. No entanto, a situação do Paraná é única. Com 24,7% de habitantes negros ("pretos e pardos"), 18% dos homicídios foram contra o grupo racial entre 2003 e 2005. O número é menor que o de Santa Catarina, onde 10,3% são negros na população, e 14,5% de homicídios foram contra o grupo racial. Por outro lado, o Rio de Janeiro tem 42,5% de negros na população, e 59,5% dos homicídios foram contra negros.

Segundo Marcilene Garcia de Souza, doutoranda em Sociologia e vice-presidente licenciada do Instituto de Pesquisa da Afrodescendência (Ipad), é preciso saber porque o Paraná foge da tendência nacional, onde os negros são 54% das vítimas de homicídios. "Talvez a grande novidade do país seja o Paraná, onde a população negra está menos vulnerável a ser assassinada. Mas seria preciso fazer uma análise por cidades, pois a situação dos grandes centros no cenário nacional é outra", disse.

A violência, no entanto, é mais complexa, de acordo com a advogada Ana Carla Harmatiuk Matos, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e do Núcleo de Direito Constitucional da UniBrasil. "A violência bruta (agressões e homicídios) é reflexo da violência subliminar, que não é direta. Ela está nas entrelinhas sociais", destacou.