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SP executa 70% do orçamento, mas tem mais casos de dengue

Independentemente das diferenças populacionais entre os dois estados, é possível estabelecer um paralelo sobre o porcentual de execução dos orçamentos em vigilância sanitária em São Paulo e no Paraná. Desde 2012, o estado vizinho vem empenhando mais de 70% dos valores dotados inicialmente para a área (acompanhe no gráfico).

Nos últimos cinco anos, São Paulo teve mais casos de dengue que o Paraná. Foram 584 mil notificações, segundo o Ministério da Saúde. Já o Paraná teve pouco mais de 147 mil notificações da doença nesse período – quatro vezes menos. A população paulista é quatro vezes maior do que a paranaense.

Além disso, entre agosto de 2013 e julho de 2014, as cidades paranaenses registraram 19.628 casos de dengue. Considera-se estado epidêmico quando a taxa de casos supera 300 notificações por 100 mil habitantes. Nesse período, 48 regiões paranaenses apresentaram índices superiores a essa taxa, principalmente do Norte, Noroeste e Oeste.

Em ascensão

"Prima da dengue" já afetou mais de 800 no Brasil e a expectativa é de ainda mais casos

De acordo com dados do governo federal, a febre chikungunya – vírus considerado "primo da dengue" – já atingiu 828 pessoas. Desse total, 39 casos são importados de pessoas que viajaram para países como República Dominicana, Haiti, Venezuela, Ilhas do Caribe e Guiana Francesa. Outros 789 foram diagnosticados em pessoas sem registro de viagem internacional para países onde ocorreram a transmissão. No Paraná, foram dois casos confirmados.

Como a primeira notificação no país data de cerca de um mês atrás e mais de 800 casos já foram notificados, o risco de o vírus se espalhar é alto. Na América Central, ele começou a circular no final de 2013. A transmissão ocorre pelo mesmo mosquito da dengue e provoca febre alta, dores articulares e até invalidez.

Para evitar a transmissão do vírus, o Ministério da Saúde recomenda que as pessoas reforcem ações de eliminação de criadouros dos mosquitos. As medidas, segundo a pasta federal, são as mesmas às adotadas para o controle da dengue.

O recente caso de suspeita de ebola no Paraná ligou o sinal de alerta na população e nas autoridades sanitárias. E no que depender do orçamento da área, esse alerta deve ser intensificado. O total previsto para 2014 em vigilância epidemiológica é de R$ 63,6 milhões, mas, até agosto, o montante empenhado (comprometido com projetos) chega a R$ 25,4 milhões e o executado (pago) a R$ 4,7 milhões – menos de um décimo do valor dotado inicialmente. O comportamento das contas do setor não é diferente dos dois anos anteriores. Apesar do pouco volume de pagamentos, a Secretaria de Estado da Saúde reforça que a área nunca teve um orçamento tão elevado quanto o atual.

INFOGRÁFICO: Confira os números da vigilância epidemológica no Paraná

O Paraná foi o único estado brasileiro a detectar um caso suspeito de ebola até o momento. No dia 9 de outubro, um imigrante vindo da Guiné, na África Ocidental, procurou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Cascavel. A suspeita foi descartada dois dias depois, após exames feitos pelo Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas. Além do ebola, outras doenças precisam estar na mira da vigilância epidemiológica do estado, como a dengue e a febre chikungunya.

Entre agosto de 2013 e julho de 2014, nove pessoas morreram no Paraná vítimas de dengue, em um total de mais de 19 mil casos confirmados. De agosto para cá, a secretaria estadual ainda não confirmou óbitos relacionados à doença. Isso não quer dizer, entretanto, que ela esteja controlada. Já a febre chikungunya – cujo vírus é considerado "primo" da dengue (leia mais nesta página) – teve dois casos no Paraná, ambos de pacientes residentes em Maringá e que viajaram ao Haiti.

Apesar dos números, o superintendente de Vigi­lância de Saúde do Paraná, Sezisfredo Paz, afirma que o porcentual de execução do orçamento na área não é preocupante. "Vemos esse número com normalidade na altura que estamos do ano. Ainda temos quatro meses para executar o que já garantimos. Além disso, antes de 2011 o governo do estado não investia recursos próprios em vigilância como hoje".

Em 2013, o montante empenhado para vigilância epidemiológica chegou a superar o valor dotado inicialmente – R$ 50,8 milhões frente a R$ 44,2 milhões –, mas a verba efetivamente paga naquele ano foi de apenas 16,5% do total previsto. Para o professor de Finanças Públicas da Universidade de Brasília (UnB), José Matias-Pereira, a prática comum na gestão pública brasileira de empenhar um valor e não utilizá-lo no ano do orçamento é vista com ressalvas. "O empenho sem a execução significa empurrar o orçamento com a barriga. Cria-se uma espécie de orçamento paralelo, tirando a transparência sobre a real aplicação na área. Isso ocorre, inclusive, a nível federal", argumenta Matias-Pereira, que também vê a área da vigilância epidemiológica escamoteada no Brasil. "Os números do Paraná demonstram a pouca atenção que os governantes de todo o país dão para a questão."

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