A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou ontem a redação final do Projeto de Lei 501/2013 que cria o Dia de Reflexão e Campanha pela Adoção no Paraná. A data escolhida foi o dia 11 de outubro, véspera o Dia das Crianças. O projeto, de autoria da deputada Luciana Rafagnin, segue agora para sanção ou veto do governador Beto Richa, devendo ser inserido no calendário estadual, o que pode estimular campanhas específicas sobre o tema. Segundo a deputada, o projeto deve incentivar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito ao acolhimento de crianças e adolescentes, cuja permanência nessa situação não ultrapasse dois anos.
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil
STF estabalece regras para cadastro sobre condenados por crimes sexuais contra crianças
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
Deixe sua opinião