Paraná poderá ganhar mais 245 vereadores em 2008

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Curitiba – O Paraná poderá contar com 245 vereadores a mais nas próximas eleições municipais, em 2008. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 333/04) de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) – veja entrevista abaixo. A PEC abre espaço para a eleição de 5,5 mil novos vereadores em todo o país, mas reduz o repasse das prefeituras para manutenção das Câmaras. O projeto está sendo analisado em uma Comissão Especial e deve ser votado em plenário em abril.

Segundo Pompeo, o objetivo da PEC é corrigir distorções de representatividade provocadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, em 2004, pôs fim a 8.528 cadeiras de vereadores.

Pela atual legislação, por exemplo, cidades de 140 mil habitantes tem apenas dois vereadores a mais que cidades com 2 mil habitantes. O vice-presidente da União Paranaense de Vereadores (Uvepar), Paulo Salamuni (PV), diz que o grande mérito da proposta é tornar as Câmaras mais representativas sem que haja aumento de gastos.

"O Tribunal havia diminuído a representatividade na maiorias das cidades brasileiras. Isso é negativo porque as Câmaras são o grande referencial de democracia no Brasil. O eleitor conhece o vereador pelo nome e bate no gabinete dele quando as coisas não vão bem. Aumentar o número de vereadores sem permitir uma farra de gastos é o ideal", explica.

Repasses

Atualmente a Constituição determina que as prefeituras repassem entre 5% e 8% de seus recursos para o Legislativo. Já a PEC prevê que sejam repassados entre 4% e 7,5% do orçamento municipal.

A redução de recursos para as Câmaras gerou protestos de entidades que representam legisladores municipais e servidores do legislativo. O Conselho de Representantes da Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais (Abrascam) classificou o projeto como "demagógico".

A Comissão Especial que analisa o projeto irá abrir espaço para discussão com entidades como a Abrascam, associações de vereadores e o Tribunal de Contas da União.