O governo do Paraná anunciou que pretende eliminar os lixões a céu aberto do estado até agosto de 2014. Esta será uma das metas do Paraná em cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305 de 2010. As diretrizes do Ministério do Meio Ambiente para o setor de resíduos sólidos foram apresentadas na segunda-feira, em Brasília, pelo secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Silvano Costa. O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel Iurk, disse que estados e municípios deverão elaborar seus planos para resíduos sólidos com orientação do Ministério do Meio Ambiente. Segundo ele, a política de resíduos sólidos para o Paraná será elaborada com base nas diretrizes da política nacional e os órgãos ambientais trabalharão de forma integrada para garantir o cumprimento das metas federais.
A política nacional fornece a orientação de conteúdo, determinando o que deve constar do plano estadual, exigindo que o poder público faça um diagnóstico e acompanhe os fluxos dos resíduos. Isso implicará incentivo à reciclagem e aproveitamento, aumentando a coleta seletiva, dentre outras medidas. Márcio Nunes destacou uma das diretrizes da política nacional que prevê o incentivo à formação de consórcios intermunicipais para construção de aterros sanitários.
-
Caminho do impeachment? 5 semelhanças e diferenças entre as brigas de Lula x Lira e Dilma x Cunha
-
Direita é maior que esquerda no Brasil, mas precisa se livrar do clientelismo
-
A crucial ajuda americana para a Ucrânia
-
Na Embrapa sindicalizada do governo Lula, agronegócio vira tabu e meritocracia perde espaço
Decisões do TSE no relatório americano da censura foram tomadas após as eleições de 2022
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
Afastar garantias individuais em decisões sigilosas é próprio de regimes autoritários
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Deixe sua opinião