Paraná tem a maior bancada ruralista

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Brasília – Paraná e Minas Gerais são os estados com o maior número de representantes na bancada ruralista na Câmara dos Deputados. Estudo publicado neste mês pela ONG Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) aponta que 16 dos 30 deputados federais paranaenses são ruralistas. Em todo país, a bancada cresceu 58% nesta na legislatura 2007–2011, passando de 73 para 116 parlamentares, e firmou-se como o principal grupo de interesse no Congresso Nacional.

"Ruralista é aquele que tem negócio na área agrária, seja essa sua primeira ou segunda fonte de renda, e que defende os interesses da elite agrícola, do latifúndio", explica o responsável pela pesquisa, Edélcio Vigna. Historicamente, a principal bandeira da bancada é a renegociação da dívida agrícola com o governo federal e a defesa da propriedade, em detrimento das ocupações promovidas por grupos como o Movimento Sem-Terra. Nos últimos cinco anos, porém, passou a adotar outras bandeiras, como a defesa da agricultura familiar.

A força vem da quantidade de participantes e da organização. Junta, a bancada corresponde a 22,6% dos 513 deputados. Desses, 68 integram a base do governo, o que parecia inimaginável há cinco anos graças aos confrontos ideológicos com o PT do presidente Lula.

Entre os paranaenses, o nome mais expressivo é Abelardo Lupion (DEM), que desde os anos 90 compartilha o comando da bancada com o colega de partido Ronaldo Caiado, de Goiás. Ambos foram vinculados à União Democrática Ruralista e têm raízes com o surgimento do grupo, a partir da Constituinte de 1988. "São os mais poderosos", destaca Vigna.

Lupion ganhou ainda mais representatividade a partir da última legislatura, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito da Terra (CPI da Terra), em 2005. O paranaense fez um relatório paralelo ao do relator titular João Alfredo (PSol-CE). O texto, que acabou aprovado pela maioria dos integrantes da comissão, criminaliza os movimentos sociais e qualifica como "ato de terrorismo" as invasões de terra praticadas como instrumento de pressão pela reforma agrária.

Segundo Vigna, essa foi uma das vitórias que contaram com os ruralistas paranaenses nos últimos 12 anos. As outras foram a aprovação da Lei de Biossegurança, a liberação para o cultivo de transgênicos e a manutenção das vistorias legais em áreas ocupadas por sem-terra. O assessor técnico do Inesc para Reforma Agrária e Segurança Alimentar acompanha o grupo desde 1988.

Lupion afirma que todas as ações mostram o "compromisso da bancada com o agricultor". Para ele, direta ou indiretamente, todos os deputados eleitos no estado dependem do voto do agricultor.

"Estamos discutindo, entre outras coisas, os direitos dos quilombolas e a nova lei do trabalho escravo." Isso, segundo ele, mostra que o debate não está mais restrito à renegociação da dívida agrícola. "O endividamento só ocorre porque há crise no campo. O Brasil é o único grande produtor que ainda não implantou o seguro rural, o que poderia acabar com essa situação."

Eleito novo coordenador da bancada do Paraná na semana passada, Dilceu Sperafico (PP), também é ruralista. "O Paraná depende da agricultura e qualquer um de nós que esteja aqui na Câmara tem a obrigação de lutar por esse setor." Relator de vários projetos favoráveis ao grupo, ganhou fama por se contrapor a movimentos em defesa da reforma agrária, como a Via Campesina.

Sperafico é o atual vice-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara. Ele cita que a bancada teve importante participação na criação do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), no primeiro mandato do governo Lula. Ainda assim, a agricultura patronal recebeu quase cinco vezes o volume de empréstimo destinado à pequena agricultura familiar nos últimos quatro anos (R$ 68 bilhões contra R$ 12 bilhões).

Apesar da alta representatividade do agronegócio paranaense na Câmara, nas últimas duas décadas o estado mudou o perfil econômico. Cerca de 40% das riquezas vêm da produção industrial e, dos 10 milhões de habitantes, 80% vive em centros urbanos.