Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou ontem 15 representantes da sociedade civil que vão compor o conselho curador da Empresa Brasileira de Comunicação – futura TV pública. Entre os escolhidos está o jurista paranaense Luiz Edson Fachin, professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

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O conselho é composto também por quatro ministros – Educação (Fernando Haddad), Cultura (Gilberto Gil), Ciência e Tecnologia (Sérgio Rezende) e Comunicação Social (Franklin Martins). As nomeações devem ser publicadas, nos próximos dias, no Diário Oficial da União.

Além de Fachin, na relação dos nomeados estão o ex-ministro e ex-deputado Delfim Netto (PMDB), o ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo (DEM), o consultor da TV Globo José Bonifácio Sobrinho (Boni), o cantor de rap MV Bill, a carnavalesca Rosa Magalhães e Maria da Penha Maia, que deu nome à lei Maria da Penha – que aumenta o rigor das punições contra agressões às mulheres.

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O ministro Franklin Martins (Comunicação Social) afirmou que o critério de escolha dos 15 representantes da sociedade civil foi "amplo, plural e observando as diferentes experiências de cada um".

O orçamento geral da nova emissora será de R$ 350 milhões. Segundo Martins, a formatação da tevê ainda está em fase de elaboração. Mas afirmou que até março de 2008 a nova emissora deverá estar pronta e poderá ser constituída.