Parecer pede cassação de vereador

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Colombo, na região metropolitana de Curitiba, pediu a cassação do mandato do vereador Joaquim Gonçalves de Oliveira (PMN), o Oliveira da Ambulância. O documento foi encaminhado ontem para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que vai analisar a constitucionalidade do parecer. Em seguida, o processo vai para o presidente da Câmara, que deve encaminhá-lo para votação – para cassar o mandato é necessário que nove dos 13 vereadores votem a favor do parecer.

Oliveira, que está preso, é acusado de espancar e acorrentar o enteado de 9 anos. A mãe do menino, Adinir de França, denunciou a agressão na delegacia, mas, em juízo, voltou atrás e disse que a criança havia sido espancada na rua e que ela o teria acorrentado para evitar que saísse na rua. Há suspeitas, porém, de que ela tenha sido pressionada, com a ameaça de corte da pensão paga por Oliveira.

No entendimento dos três vereadores que compõem o Conselho de Ética da Câmara de Colombo, Oliveira da Ambulância quebrou o decoro parlamentar. "Ele feriu o artigo 12 do regimento interno e outros da Lei Orgânica, do Código de Ética e da Constituição Federal", resumiu o vereador Hélio Feitosa (PPS), presidente do conselho.