Parecer sobre Janene deve sair na quarta-feira

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Curitiba – O parecer sobre o pedido de aposentadoria do deputado paranaense José Janene, ex-líder do PP na Câmara, deverá ser entregue até quarta-feira desta semana ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa, Sigmaringa Seixas (PT-DF). É o que pretende o deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), nomeado na última terça-feira pela CCJ para analisar o caso. O parecer foi solicitado à comissão pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Acusado de ter movimentado R$ 4,1 milhões das contas do publicitário Marcos Valério, Janene solicitou aposentadoria por invalidez em 10 de outubro do ano passado.

Como a decisão sobre as aposentadorias de parlamentares cabe à Mesa Diretora da Câmara, Rebelo decidiu consultar a CCJ sobre as conseqüências jurídicas do possível afastamento de Janene. O presidente da Câmara teme que o recurso evite o processo contra ele no Conselho de Ética (que pode resultar no pedido de cassação de seu mandato) e o possibilite a se candidatar nas eleições deste ano. Janene está licenciado desde setembro e já faltou a dois depoimentos convocados pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Na terça-feira, o Conselho rejeitou a suspensão do processo, pedida pelo advogados de Janene, e estendeu os trabalhos por mais 90 dias.

O papel de Biscaia será investigar os efeitos de uma possível aposentadoria, já que o Regimento Interno da Câmara deixa dúvidas quanto à possibilidade de reeleição. O laudo da junta médica nomeada pela Mesa Diretora, que vem fundamentando o afastamento do paranaense, atesta que o deputado sofre de uma cardiopatia grave (ver quadro). Como tem menos de 60 anos, Janene não tem direito à aposentadoria proporcional.

O parecer será analisado pelos integrantes da CCJ, que podem pedir vistas e atrasar a votação em até duas sessões. Biscaia acha que, com este trâmite, o parecer estará nas mãos de Aldo Rebelo antes da Semana Santa. "Quero fazer este trabalho com rapidez, porque o caso já está se arrastando há muito tempo. Ele (Janene) está afastado desde 14 de setembro do ano passado, com todas as vantagens e prerrogativas de um deputado", afirmou Biscaia.

Procurado, José Janene disse que prefere não se manifestar a respeito do assunto. Mas revelou que considera a consulta de Rebelo à CCJ uma mera "questão administrativa da Câmara", sem relação com a concessão ou não da aposentadoria. O deputado acha que o processo no Conselho de Ética não tem fundamento, por ter sido instalado em 17 de outubro, sete dias depois de ele ter encaminhado o pedido de aposentadoria à Mesa Diretora (ele fez uma consulta prévia sobre a possibilidade de aposentadoria por invalidez no dia 21 de setembro). O paranaense disse que está impossibilitado de viajar e negou qualquer possibilidade de disputar as eleições deste ano.

Para tentar a suspensão do processo no Conselho de Ética, o ex-líder do PP recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que não tem condições de saúde para prestar depoimentos.

Enquanto isso, os integrantes do Conselho agendaram depoimentos de quatro testemunhas de defesa de Janene para os dias 5 e 6 de abril, quarta e quinta-feira da próxima semana. A expectativa, no entanto, é de que as testemunhas de defesa, os deputados Agnaldo Muniz (PP-RO) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, não compareçam. Das cinco testemunhas de defesa arroladas pelo paranaense, apenas uma, o deputado José Linhares (PP-CE), prestou depoimento até agora, na última terça-feira. Mesmo assim, Linhares disse que precisaria esperar o depoimento de Janene para se manifestar.

Se o paranaense se aposentar ou tiver o mandato cassado, seu suplente será o ex-deputado estadual Nelton Friedrich, que em 2002 estava filiado ao PDT, partido que disputou a eleição coligado ao PP de Janene.

Atualmente Friedrich está filiado ao PV e ocupa o cargo de diretor de Coordenação e Meio Ambiente da Itaipu Binacional.