Parlamentares pró-vida, que defendem a vida desde a concepção, não pouparam críticas acerca da nota técnica, publicada pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (28), que permite o aborto para mulheres grávidas de até nove meses, se ela afirmar que foi estuprada e quiser abortar.
Em discurso no plenário da Câmara, nesta quinta-feira (29), a deputada Chris Tonietto (PL-RJ) manifestou o seu repúdio contra a nota do governo Lula. "A Nota Técnica editada ontem pelo Ministério da Saúde quer ampliar o acesso ao dito "aborto legal" a mulheres independentemente de idade gestacional. Trata-se de mais uma grave ameaça às vidas de milhares de bebês inocentes por todo o país. Estamos tomando providências!", disse.
A deputada Carol de Toni (PL-SC) alertou para o avanço da "agenda da morte" no governo do presidente Lula e lembrou que muitos políticos foram denunciados por apontar o apoio de Lula ao aborto, nas eleições de 2022.
"Lembram quando denunciávamos que Lula era a favor do aborto e éramos acusados de Fake News? Eis que ontem, uma nota técnica foi publicada pelo Ministério da Saúde para estender a permissão do assassinato de crianças no ventre das mães, independente da idade gestacional. Com a medida abre-se a porteira da morte, sem qualquer permissão do parlamento, que era quem deveria legislar sobre o tema. É uma desumanidade ímpar e nós, parlamentares, não iremos aceitar calados", declarou a deputada pela rede X.
Na avaliação da deputada federal Rosangela Moro (União-SP), a medida do governo Lula é "bem grave". "Se é caso de estupro, a mulher não aguarda 9 meses para denunciar. Isso é engenharia do Ministério da Saúde para permitir aborto a qualquer tempo. Vamos derrubar isso!", escreveu pela rede X, antigo Twitter.
Para o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), o governo Lula desrespeita o Legislativo e as famílias. "Esta Nota Técnica evidencia uma falta de respeito as famílias e ao Legislativo. Quem deve tratar sobre esse assunto é o Parlamento, e a maioria da Casa não aprova o aborto, assim como a sociedade.", disse Gonçalves.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também anunciou que o seu gabinete "estuda que medidas jurídicas e legislativas poderemos tomar contra essa cultura de morte".
Já o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) ressaltou que "legalizar o aborto vai contra todos os costumes cristãos". "A nota criminosa reflete a vontade do atual presidente, mas não o anseio dos brasileiros", declarou.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou "se o ministério é da saúde ou da morte?". E ele ainda apontou que o governo do presidente Lula "se revela um mega estelionato eleitoral pois se comprometeu em carta aos cristãos na campanha que defenderia a vida “em todas as suas fases”. "E teve gente q acreditou no abortista blindado pelo TSE que é corresponsável por tamanha desumanidade", disse pela rede X.
Diante da publicação da nota técnica do MS, o deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) protocolou requerimento de informação (nº 315/2024) cobrando informações sobre a medida do governo que "faz um claro e perigoso gesto à implementação de assassinatos de bebês mesmo até o último dia da gestação". No requerimento, o parlamentar afirma: "a decisão do Ministério da Saúde é profundamente preocupante e representa um retrocesso nas políticas de proteção à vida e à saúde das mulheres e do nascituro".
Após críticas e pressão dos parlamentares, o Ministério da Saúde decidiu suspender a nota técnica que autorizava o aborto em caso de estupro em qualquer etapa da gestação. A pasta alegou que a ministra Nísia Trindade não sabia da publicação.
"Fica claro que um Governo pró-aborto, sem força no Congresso, utiliza-se de outros meios para promover a cultura da morte. Nós, do Parlamento não deixaremos isso prosperar dentro da família brasileira", criticou o Coronel Telhada (PP-SP).
- Nota pró-aborto aos 9 meses é suspensa, mas reafirma afã do governo de autorizar barbárie
- Na campanha de 2022, TSE proibiu postagens relacionando Lula e aborto
- Descriminalização do aborto, em julgamento no STF, é reprovada por 7 a cada 10 brasileiros
- Com mais de 6 milhões de vítimas em 2024, morte por aborto lidera ranking mantido por organização
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil
STF estabalece regras para cadastro sobre condenados por crimes sexuais contra crianças
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis