Participação de empresas é necessária

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Para garantir o sucesso dos planos de saneamento básico é preciso envolver a população e principalmente as empresas, que são responsáveis pelo descarte de um grande volume de resíduos. Na cidade de Tibagi, na região dos Campos Gerais, todos os empresários foram convocados pelo Ministério Público (MP) do Paraná a elaborar Planos de Geren­­ciamento de Resíduos Sólidos Urbanos. Isso significa que eles serão responsáveis pela coleta e pelo descarte adequado do lixo gerado pelas atividades que desenvolvem.

"A prefeitura só é responsável pela coleta do lixo doméstico. Está previsto em lei que as empresas, as indústrias e o comércio recolham os seus próprios resíduos", explica a gerente de Meio Ambiente da cidade, Consuelo Rodrigues. Ela explica que todas as empresas devem garantir que os materiais recicláveis sejam separados e destinados à Associação de Catadores de Material Reciclável de Tibagi. A inciativa faz parte do programa Recicla Tibagi.

Além dos aspectos técnicos, o documento deve contemplar ações de caráter social, como a implantação de programas de separação seletiva dentro das empresas, com a capacitação dos empregados. A notificação será fiscalizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Turismo e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) e acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho e pelo MP. O prazo para entrega dos planos é o dia 10 de março. "Até o momento, 80% das empresas da cidade já entregaram os seus projetos. Esperamos receber cerca de 200. Já os planos das escolas ficará para abril", conta Consuelo.

Segundo o procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, a responsabilidade das empresas está prevista na lei estadual 12.493, de 1999. "É mais fácil ignorar o problema, mas chegamos a um limite. Enquanto outros países já estão acabando com os aterros e criando usinas que reciclam e usam o lixo orgânico para produção de energia, nós ainda estamos tentando acabar com os lixões", compara.

Além de Tibagi, as cidades de General Carneiro e Bituruna, no Sul, e Jesuítas, no Norte, também já contam com programas de gerenciamento de resíduos sólidos que envolvem a participação de empresas. O objetivo do MP é estender a obrigatoriedade a todos os municípios paranaenses.