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Audiência pública não avança no debate do reajuste salarial
Por três horas, governo, entidades de classe e representantes da sociedade discutiram ontem a polêmica questão do reajuste da tarifa de ônibus da Rede Integrada de Transporte (RIT), em audiência pública realizada no Mercado Municipal de Curitiba. Pelo menos 350 pessoas passaram pelo local, de acordo com a Guarda Municipal. Embora a questão do reajuste salarial de motoristas e cobradores estivesse no centro da discussão, pouco foi argumentado nesse sentido.
Para o presidente da Urbs, Roberto Gregório da Silva Junior, mesmo sem avanço na questão do reajuste salarial, o objetivo da audiência foi cumprido. "As partes envolvidas puderam apresentar sugestões e reclamações e, além de sindicatos e usuários, tivemos a manifestação do Ministério Público", diz. A promotora Cristina Corso Ruaro, da promotoria de Defesa do Consumidor, esteve na audiência e garantiu que o MP-PR vai atuar de maneira incisiva no processo, com objetivo de defender os direitos do usuário.
Entre os sindicatos, o dos motoristas e cobradores levou centenas de trabalhadores ao local, que permaneceram na reunião até o discurso do presidente da entidade, Anderson Teixeira. Em sua fala, Teixeira questionou a falta de transparência em dados referentes a isenções, passageiros transportados e quilometragem percorrida, mas em nenhum momento justificou o reajuste de 30%, reivindicado pela categoria.
Já Dante Gulin, presidente do Setransp, sindicato que representa as empresas, defendeu a realização de uma auditoria para dar maior transparência ao processo. De acordo com Gregório, a Urbs estuda a contratação de um serviço especializado para aferir tanto a situação financeira do sistema quanto o cumprimento dos itens de qualidade.
O valor da passagem de ônibus na Grande Curitiba subirá para, no mínimo, R$ 2,80. Esse é o valor necessário para cobrir as despesas do transporte coletivo, apresentado ontem pela Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), operadora do sistema, e que leva em consideração os custos atuais apenas com os passageiros da capital. Quando incluídas as despesas com o deslocamento dos usuários da região metropolitana, o valor da tarifa técnica sobe ainda mais: R$ 3,05. A intenção da Urbs, no entanto, é solicitar ao governo estadual um subsídio que cubra os gastos com os passageiros dos outros 13 municípios da Rede Integrada de Transporte (RIT).
Veja o infográfico com as estimativas da URBS
A tarifa técnica (necessária para cobrir todos os custos) de R$ 3,05 é resultado de uma média ponderada entre os valores do transporte de Curitiba e o metropolitano, estimados em R$ 2,78 e R$ 4,10, respectivamente. Esse valor foi obtido depois de aplicados reajustes previstos em contrato em cinco itens, que equivalem a mais de 90% do valor da tarifa técnica. Foram considerados os aumentos mínimos com diesel, rodagem (pneus e afins), pessoal, amortização e despesas administrativas e rentabilidade. Além disso, foi estimada uma quantidade anual de 302,5 milhões de passageiros, uma redução perante os 308,8 milhões transportados em 2012.
Repasse
O presidente da Urbs, Roberto Gregório da Silva Junior, afirma que o órgão não pretende repassar o custo técnico da RIT ao usuário. "Se o usuário pagar a tarifa técnica de Curitiba, a diferença pode ser suportada por subsídio", afirma. Para garantir esse preço, a Urbs já apresentou duas propostas ao governo do estado. A primeira é um aditamento do convênio de subsídio que está em vigor, necessário por causa de uma decisão judicial de agosto de 2012 que determinou remuneração igual às empresas de ônibus que atuam na capital e no transporte metropolitano.
A outra proposta é firmar um convênio de cinco anos, com discussão anual do valor do subsídio. Segundo Gregório, a Urbs precisa de um suporte institucional do governo do estado porque não tem competência legal para operar o transporte intermunicipal, que seria incumbência da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba.
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