Pato Branco rompe acordo com empresa suspeita de fraude

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A prefeitura de Pato Branco, no Sudoeste do Paraná, decidiu romper o contrato com a em­­presa gaúcha Kopp Tecnologia, suspeita de fraudar editais de concorrência pública para a instalação de radares e lombadas eletrônicas. A decisão da prefeitura ocorreu após denúncia do programa Fantástico, exibida no último domingo.

A Kopp venceu a licitação em 2009, mas o funcionamento das lombadas estava programado para iniciar em abril. No ano passado, a prefeitura optou em refazer o asfalto das ruas antes de instalar os equipamentos. Pelo contrato, a empresa gaúcha receberia 55% dos valores arrecadados com as multas. O Depatran (Departamento de Trânsito), órgão municipal responsável pela fiscalização, ficaria com 45%.

De acordo com Vlademir José Dal Ross, secretário municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, a empresa já foi notificada da decisão. O prefeito Roberto Viagnó informou que vai tentar rescindir o contrato de forma amigável, mas disse que o município está preparado para pagar multa por quebra de contrato se for necessário. "Prefiro ter algum custo financeiro a deixar de agir com transparência", disse Viganó, ao anunciar a rescisão unilateral.

Dal Ross disse que durante o processo de licitação não houve, por parte da Kopp, nenhuma proposta de propina ou apresentação de estudo técnico viciado conforme os que foram veiculados na reportagem da tevê. "Em Pato Branco o estudo técnico foi feito pelo Depatran", afirmou.

Pelo projeto, a empresa instalaria 16 radares fixos, cinco lombadas eletrônicas e oito "furões" – equipamentos que flagram avanço de sinal. Seis radares e um "furão" já foram instalados e estavam aguardando aferição do Inmetro para serem colocados em funcionamento de forma experimental.

Apesar do rompimento do contrato, a prefeitura não desistiu de monitorar o trânsito eletronicamente. Um novo processo de licitação será aberto para dar continuidade ao projeto. A Kopp informou que ainda não recebeu a notificação e só vai se manifestar após ter acesso ao documento oficial.