Pé de briga pela boa educação

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Os deputados que analisam o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) reclamam da demora do Ministério da Educação (MEC) em apurar o diagnóstico do ensino no país. Motivos para se indignar com a morosidade do governo não faltam: o plano institui 20 grandes metas para a década de 2011 a 2020, entre elas o aumento dos investimentos anuais em Educação de 5% para 7% do Produto Interno Bruto (PIB), além da universalização da pré-escola. Mas sem dados à mão, não é possível levar a proposta adiante.

Um item do PNE preocupa sobremaneira os parlamentares – o índice do PIB que será destinado ao ensino nos próximos dez anos. Sem a definição desse valor, o setor fica sem chão, fadado a sofrer os percalços de sempre.

A polêmica está instalada em Brasília, como dá a entender o relator da Comissão Especial do PNE no Congresso Nacional, o deputado curitibano Ângelo Va­­nhoni (PT-PR). Ele afirma que não tem escapatória: congressistas, governadores, prefeitos e a sociedade terão de se debruçar sobre "quanto vale", no orçamento federal, a educação.

Confira trechos da entrevista de Vanhoni à Gazeta do Povo:

A discussão sobre o Plano Nacional de Educação não tem se pautado apenas na questão financeira. Qual é a importância do diagnóstico do MEC?

Precisamos mapear as demandas para descobrir aonde chegamos no ensino básico, médio, superior e na educação infantil. É hora de diagnosticar as necessidades de expansão, de construção de escolas, salas de aula, de contratação de professores, taxas de evasão escolar. Este levantamento precisa ser o mais claro possível, tanto para a Câmara, quanto para a sociedade. A partir dele é que poderemos tomar decisões, inclusive sobre as finanças. Temos obrigação de definir o índice de investimento no PIB.

Quais são os maiores desafios que o PNE se propõe a enfrentar?

O primeiro é a educação infantil. Perto de 3 milhões de crianças estão fora dessa etapa. Nos últimos anos, ficou evidente para os gestores que quanto mais cedo a criança ingressar na escola, melhor o resultado. Precisamos preparar os professores das redes municipais para absorver essa demanda e ofertar uma educação de qualidade. É uma meta prevista dentro do PNE e acredito que o Brasil tem condições de cumpri-la. O ensino médio também é um desafio. As taxas de evasão oscilam de 30% a 40%, o que é um problema grave. Além de construção de escolas e contratação de professores, o PNE prevê investimentos no ensino profissionalizante. Há um esforço para que, pelo menos, 50% a 60% dos jovens entre 14 e 17 anos terminem o ensino médio daqui a dez anos, frequentando escolas profissionalizantes em todo o território nacional. Outro grande desafio é o ensino superior. O Brasil tem 40 milhões de pessoas nessa etapa, mas apenas 5 milhões estão na faculdade, sendo que apenas 1,8 milhão em instituições públicas. O estado está ausente. Temos de construir universidades, ofertar vagas noturnas, contratar professores, formar mestres e doutores.

Existem pontos polêmicos do plano que podem ser alvo de emendas no Congresso Na­­cional?

Calculo que serão mais de 300 emendas. O assunto que mais será discutido, acredito, não será o diagnóstico e nem as metas, mas o índice do PIB destinado à educação. Não será uma discussão fácil. A sociedade reunida em entidades já postulou um índice de 10% do PIB. O Executivo enviou uma mensagem estipulando 7%. Analisando o diagnóstico e de olho em meta por meta do PNE, vamos ter de chegar a um índice que possa garantir o avanço significativo da educação brasileira. Não tenho dúvida de que o índice financeiro vai ser a grande discussão, até porque envolve prefeitos, governadores, União e sociedade, enfim, aqueles que querem uma educação universalizada e de qualidade.

O senhor acredita que o plano deverá ser votado ainda neste ano?

Terminado o prazo de apresentação de emendas, em junho, nós deveremos seguir com as audiências públicas pelo país até o início de julho. A minha intenção é que no mês de agosto estejamos com o relatório pronto para ser votado na comissão. E votado na comissão, ele é terminativo. Segue para o Senado. Se o Senado fizer algumas alterações, volta. Se não fizer, segue para sanção. Por isso, já estamos articulando com os senadores algumas emendas, modificações para incorporar ao texto. Isso para que a tramitação seja a mais breve possível, para que o valor esteja previsto no orçamento do ano que vem.