Perdão a pequenas infrações é ignorado por paranaenses

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Quatro meses depois da instituição do perdão de multas leves e médias, pela resolução 404 do Contran, poucos motoristas paranaenses foram efetivamente beneficiados pela medida. Além do Detran, pelo menos 13 municípios do estado já permitem que o condutor requeira a transformação de algumas penalidades em advertência por escrito, mas a lentidão na avaliação dos processos só levou ao perdão de multas nas cidades menores. No Detran, que lavra uma média 40 mil autuações mensais, apenas 144 pedidos do tipo foram contabilizados desde 1.º de julho. A análise dos recursos, no entanto, deve demorar, já que o órgão ainda trabalha nos pedidos de fevereiro e março.

Em pelo menos outras oito cidades do estado, a resolução não vem sendo acatada pelos órgãos municipais de trânsito. Isso porque o prazo para a aplicação do artigo 9.º, que trata do perdão das multas, foi prorrogado até 31 de dezembro. "Nos 26 municípios com trânsito municipalizado, infrações de circulação, parada e estacionamento – geralmente leves e médias – são de competência deles. O Detran só faz esse tipo de autuações nos demais municípios", explica a coordenadora de infrações do Detran-PR, Marli Batagini. Também é de competência do Detran o comando de blitze em todas as cidades do estado, que podem render penalidades leves, por infrações como não portar documentos obrigatórios.

INFOGRÁFICO: Saiba como e em que situações solicitar a transformação

Dos mais de 20 municípios consultados pela Gazeta do Povo, 13 disseram permitir o uso do novo argumento pelos motoristas, mas apenas São José dos Pinhais soube informar o número exato de "perdoados" – foram 12 desde julho. Em cidades como Arapongas e Castro, ainda não houve pedidos. Fazenda Rio Grande teve poucas solicitações – nenhuma acatada. Os requerimentos também são raros em Paranaguá, Francisco Beltrão (não chega a 10% das multas) e Coronel Vivida, que afirmou ter encaminhado sete requerimentos para o setor responsável no Detran. Guarapuava, Paranavaí, Araucária e Campo Largo notaram boa procura, mas não citam números.

Curitiba

Em Curitiba, de acordo com a assessoria de imprensa da secretaria municipal de Trânsito (Setran), muitos motoristas têm pedido perdão de multas, mas nenhum recurso do tipo foi analisado. A exemplo do Detran, o órgão recebe uma grande demanda de defesas e, como as solicitações da nova resolução entram na fila comum, ainda não foram apreciadas.