Pelo menos 100 vans e micro-ônibus operam clandestinamente em Curitiba, segundo o Sindicato dos Operadores de Transportes Escolares (Sindotec). A estimativa, não confirmada pela Urbs empresa responsável por gerenciar o transporte na cidade , pode ser inferior à realidade. No ano passado, foram emitidas 209 multas a motoristas flagrados transportando crianças sem a licença da prefeitura. Apesar de realizar ações de fiscalização diárias no entorno das escolas, a Urbs não sabe informar quantos veículos transitam em situação irregular.
No total, 881 veículos estão autorizados a operar no sistema do transporte escolar da cidade, mas a licença tem de ser renovada a cada seis meses e só é emitida após vistoria. Se o veículo não fizer a renovação e continuar em circulação, é considerado irregular. De acordo com o coordenador da unidade de fiscalização de transporte comercial da Urbs, Marcelo Ferreira, em 2008 foram realizadas 3.761 abordagens em veículos que fazem o transporte de alunos, o que resulta numa média de 18,8 veículos fiscalizados por dia durante o período letivo. O motorista em situação irregular comete infração grave, conforme previsto no Código Brasileiro de Trânsito, e tem de pagar uma multa de R$ 127,60, além de perder cinco pontos na carteira de habilitação.
Pelo menos 73 veículos, em média, deveriam passar pela vistoria de renovação de licença mensal da Urbs. Mas não há notificação por parte da empresa para renovar a concessão.
Dificuldade x clandestinos
A maior dificuldade para combater a atuação do transporte escolar clandestino em Curitiba, na opinião de Ferreira, é estabelecer ações conjuntas entre a Urbs e a Polícia Militar. Somente com a presença da força policial é possível apreender o veículo clandestino como ocorreu na quinta-feira em Londrina (leia matéria abaixo). Nas abordagens em que os fiscais não estão acompanhados pela PM, são aplicados apenas auto de infrações e medidas administrativas. "Não temos a estrutura que a polícia tem para fazer apreensão", diz.
A monitora de transporte escolar Edinalva dos Santos, 23 anos, que trabalha há seis anos na região do Portão, vê com frequência fiscais em frente às escolas pelas quais transita. "Os fiscais nunca têm uma data certa e autuam mesmo, principalmente com relação à falta de cinto de segurança", diz.
O presidente do Sindicato de Operadores do Transporte Escolar de Curitiba (Sindotec), Marcos de Bem, critica a atuação dos fiscais da Urbs. "Eles estão em cima de quem anda na lei ao invés de ir atrás de clandestino. Somos modelo em transporte escolar, temos uma troca de frota de 30 a 40% ao ano. Ninguém quer se arriscar a perder a licença", diz.
