Permissionários devem deixar lojas da rodoviária na semana que vem

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O processo de abertura de licitação dos 36 estabelecimentos comerciais da Rodoferroviária está gerando conflito entre a Urbs e os permissionários das lojas. O prazo para que eles deixem os espaços termina nesta segunda-feira (30), o que deixaria o local sem lanchonetes e outras lojas.

Por determinação do Ministério Público do Paraná (MP-PR), no entanto, para evitar que os usuários fiquem sem esses serviços até que novos permissionários ganhem a licitação, foi firmada uma parceria com a Secretaria Municipal do Abastecimento (SMAB), para colocar barracas fixas de feiras gastronômicas, como as que acontecem na Praça da Ucrânia e na Praça Osório, em frente à rodoviária.

Para garantir que os permissionários deixem os espaços, a Urbs conta com uma ação de reintegração de posse já expedida, conta a diretora de urbanização da empresa, Denise Sella. "A saída deles dos espaços da ala estadual não se relaciona apenas à questão da licitação, mas porque é necessária para dar prosseguimento às obras no bloco", acrescenta.

A diretora garante que não é intenção da Urbs deixar os permissionários desatendidos, independentemente de o prazo de permanência se exceder. "Fizemos uma proposta para que eles assumissem as barracas da feira, mas não aceitaram", explica. Segundo ela, no entanto, "a porta nunca vai estar fechada". Outro ladoA Associação dos Permissionários de Espaços Comerciais da Rodoferroviária critica a maneira com a qual a Urbs está lidando com a nova licitação. De acordo com o advogado da associação, Elton Baiocco, os permissionários teriam mais três anos contratuais para ocupar os espaços. "Ninguém é contra a licitação. Afinal, é um espaço público e isso é obrigatório. Mas licitar agora?", questiona. Para garantir que os titulares das permissões continuem no local mesmo depois da segunda-feira, a Associação impetrou um mandado de segurança, em curso no Tribunal de Justiça do Paraná.

Em relação ao convite da Urbs para que os próprios permissionários assumissem as barracas da feirinha, a negativa se dá porque não há garantias que eles teriam um espaço definitivo para operarem dentro da Rodoferroviária. "A Urbs quer que eles custeiem a barraca sem a perspectiva de ter um espaço para trabalhar depois da obra. Se ela se dispusesse a pagar pelo quiosque, pelo menos, até haveria negociação", sinaliza Baiocco.