Pescadores cobram indenizações de R$ 9 milhões

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Guaíra – Os pescadores profissionais de Guaíra, Noroeste do estado, formaram uma comissão com representantes da categoria, da Câmara de Vereadores e da Prefeitura, para reivindicar do governo estadual o cumprimento da decisão judicial que determina o pagamento de aproximadamente R$ 9 milhões em indenizações aos 600 inscritos na Colônia Z-13. Eles alegam que as explosões de rochas para a construção do canal de navegação em 1996 praticamente extinguiram o estoque pesqueiro na região onde estão submersas as Sete Quedas. O Departamento de Estradas de Rodagens (DER) informou, por meio da assessoria de imprensa, que concorda com a indenização, mas está questionando na Justiça o valor do pagamento.

O canal de navegação foi construído para permitir a conclusão da ponte ligando Guaíra e Mundo Novo (MS). Ele possui 1.400 metros de extensão e 80 metros de largura. As explosões de rochas com dinamites ocorreram para aumentar a profundidade do rio, que atualmente é de aproximadamente 2,5 metros. Amparado por licença ambiental, o DER autorizou as detonações durante três meses, incluindo a época da piracema.

Conforme a sentença proferida em julho passado pelo juiz de Direito, Christian Leandro Pires de Camargo Oliveira, da comarca de Guaíra, o derrocamento retirou as barreiras naturais do cascudo e as áreas propícias à reprodução da espécie. A Justiça enaltece ainda que o DER reconheceu o dano causado, já que concordou em pagar R$ 1,5 milhão de indenização durante um ano – 1997 – enquanto persistiu a proibição da pesca no trecho afetado pelas explosões.

A Colônia Z-13 relata que a pesca do cascudo era meio de sobrevivência para os pescadores. Jesse Lourenço dos Santos disse que pesca há 30 anos na região. Há dez anos ele tirava até 40 quilos de cascudo ao dia. "Agora não tem mais cascudos e os outros peixes são raros". O colega dele, Demetrius Luiz Pereira, também reclama da falta de peixes e diz que tem enfrentado dificuldades para sobreviver. Quando sai para pescar, precisa viajar mais de 20 quilômetros no rio Paraná. "Os gastos com a viagem não compensam a atividade", afirma.

O assessor jurídico da Colônia dos Pescadores, Aparecido Silva Martins, informou que uma perícia feita pela Universidade Estadual de Maringá atestou a redução do estoque pesqueiro. Na época, a Justiça determinou ao DER pagar R$ 2.077.020,00 aos pescadores, valor que atualizado se aproxima dos R$ 9 milhões. O DER diz reconhecer a importância da indenização, mas questiona o montante na Justiça sem citar o valor a ser proposto.