PF aponta fraudes em dois exames da OAB

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Investigações da Operação Tormenta, da Polícia Federal (PF), que apura irregularidades em concursos públicos, revelaram que houve fraude em outros dois exames a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os testes foram realizados em 2009, em épocas diferentes, em várias cidades do país. Pelo menos 21 mil bacharéis em Direito participaram dessas seleções. Um terceiro exame, ocorrido em 2010, chegou a ser anulado após o vazamento do gabarito da prova.

Em 2009, a OAB realiza três exames, compostos de duas provas – uma teórica, com questões de múltipla escolha –, e uma prática, em que o candidato tem de apresentar uma peça jurídica aos avaliadores, como um habeas corpus. As duas fraudes descobertas agora teriam ocorrido na primeira fase dos exames. Candidatos teriam pago até R$ 50 mil a uma quadrilha especializada neste tipo de crime para ter acesso ao gabarito. Na outra fraude, ocorrida em 2010 – a terceira fase ocorreu entre o fim do ano e o início do seguinte –, foi em uma prova prática e provocou a anulação das questões.

A PF já pediu todos os documentos à entidade organizadora do exame, o Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) da Univer­sidade de Brasília (UnB), para identificar os candidatos que foram beneficiados pelas irregularidades. O Cespe informou que já encaminhou as informações solicitadas pela Polícia Federal. O centro de seleção, no entanto, não quis dar detalhes do material. O presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, afirmou ontem em nota que não pretendia pedir a anulação dos exames, feitos por mais de 60 mil candidatos em todo o país, e que o órgão estava concentrado em fornecer informações à PF que permitissem a identificação dos candidatos beneficiados pelo esquema. Até ontem, a PF ainda não havia divulgado os nomes nem as cidades dos envolvidos. Cavalcante afirmou que, assim que recebesse os dados, cassaria provisoriamente o registro dos suspeitos e, posteriormente, confirmada a participação, a expulsão da OAB. "Quem entra na Ordem pela porta dos fundos vai sair pela porta dos fundos", afirmou.

Em relação aos problemas, o presidente diz acreditar que não afetam a credibilidade do exame. "Onde o ser humano está presente sempre vai haver tentativa de fraude, de corrupção. A gente tem que sempre ampliar os mecanismos de segurança para evitar isso."

A seccional da OAB no Paraná foi procurada para se manifestar sobre o caso, mas, de acordo com a assessoria de imprensa, o advogado responsável por comentar o assunto estava em viagem.