PF indicia empresário que disse haver grampo telefônico no TSE

• 0

Brasília – A Polícia Federal indiciou ontem o dono da empresa de segurança que havia comunicado haver grampos em telefones de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob acusação de falsa comunicação de crime e falsidade ideológica. Não foram constatados grampos – nem os aparelhos adequados para detectá-los. As penas a que o coronel da reserva Ênio Fontenelle, dono da empresa Fence Consultoria Empresarial Ltda., está sujeito vão de multa a três anos de prisão.

Em entrevista à imprensa, os peritos Getúlio Menezes Bento e Paulo Gil Reis foram categóricos: no mínimo, a Fence cometeu um "erro grosseiro". Mais do que isso, disseram que, com o equipamento usado (Reflectômetro no Domínio do Tempo) e "da forma como foi utilizado", não haveria condições técnicas de determinar com a precisão indicada pela empresa o local do grampo. A PF usou o mesmo aparelho que a Fence para a perícia.

Os peritos não quiseram comentar se Fontenele, que assina o laudo, agiu intencionalmente. Mas os indiciamentos a ele impostos pela Polícia Federal indicam que é a conclusão do relatório policial, que seria encaminhado ontem à Justiça Federal. O indiciamento de Fontelle, conforme a PF, torna a empresa Fence imediatamente inapta para fechar contrato com órgãos públicos.

A assessoria de imprensa do TSE informou que Marco Aurélio só se pronunciará quando formalmente comunicado dos fatos pelo Ministério da Justiça, ao qual recorreu diante da denúncia do grampo.

No primeiro depoimento, Fontenelle afirmou, segundo a PF, que seu laudo não foi categórico em relação à existência de grampo. Realmente não foi. Diz o relatório: "podemos presumir que a escuta – se houver – está localizada em sítio de responsabilidade da companhia telefônica (no percurso até a central, ou na própria central pública)".

Também ouvido pela PF, o diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura, disse que, ao apresentar o seu relatório, Fontenelle foi taxativo quanto à existência do grampo. Ontem, em acareação, diante de Fontoura, Fontenelle não o contestou. Mas, em sua defesa, disse que provavelmente o diretor-geral entendeu mal o laudo da Fence.

Em 2003, o TSE contratou a Fence, sem licitação, para fazer varreduras periódicas nas linhas usadas pelos ministros.