Falta de pessoal é problema crônico no fronteira
Efetivo insuficiente, sobrecarga de trabalho e falta de equipamentos de segurança já são considerados problemas crônicos por policiais federais que atuam em todo o país, em especial nas regiões de fronteira. Em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, onde funciona a maior delegacia da Polícia Federal (PF), a sequência de cortes no orçamento acaba sentida mais nas condições de trabalho e nas investigações do que na estrutura disponível para a repressão.
Apesar de reunir o maior número de agentes (215), o ideal seria um efetivo três vezes maior, segundo entidades que representam os policiais. A presidente do Sindicato dos Policiais Federais de Foz, Bibiana Orsi, explica que essa defasagem é compensada com a contratação de funcionários terceirizados, responsáveis principalmente pelo atendimento de estrangeiros e pelo controle migratório nas aduanas. A maior parte trabalha na Ponte Tancredo Neves, entre o Brasil e a Argentina, onde os trâmites de entrada e saída do país são mais burocráticos.
O controle existe, porém não é especializado. Segundo Bibiana, esta fragilidade permite que procurados pela Justiça entrem e saiam livremente do país. A fiscalização efetiva, feita por agentes da PF treinados, auxilia na identificação de foragidos e de produtos ilegais. "No momento da entrevista, pode se perceber algum problema. Por isso, esse procedimento deve ser feito por um policial, como prevê a própria legislação, não por um funcionário terceirizado", diz. Segundo ela, o número de agentes para executar essa tarefa nas pontes, que hoje não passa de quatro por turno, teria de ser cinco vezes maior.
Concurso
Parte do problema deve ser resolvida nos próximos dias. Por determinação do governo federal e em razão do corte de gastos, pelo menos 34 dos 51 terceirizados serão dispensados. De acordo com o delegado executivo Fábio Simões, o controle voltará a ser feito pelos policiais federais. A expectativa é que a defasagem de agentes ampliada pela relocação de função seja reduzida com o provimento de 500 novos policiais por meio do concurso público aberto no mês passado.
A escassez de recursos também tem reflexos na qualificação dos agentes. Cursos de preparação, como os de tiro, por exemplo, acabam restritos apenas aos agentes das capitais. Fora as instruções que recebem na academia da PF, em Brasília, observa a líder sindical, muito do aprendizado é aprimorado no dia a dia. "Esse não é um problema apenas da PF, mas também da Polícia Rodoviária Federal e da Receita Federal, órgãos que impreterivelmente devem trabalhar juntos na proteção das fronteiras."
Fabiula Wurmeister, da sucursal
Salário que pesa
A manutenção de funcionários terceirizados para executar tarefas de policiais federais nas fronteiras e aeroportos é resultado direto dos cortes no orçamento. Além de ser mais simples do ponto de vista burocrático, a contratação de um terceirizado custa bem menos menos de R$ 1 mil mensais , enquanto o salário inicial de um policial federal é de, em média, R$ 7,5 mil.
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O investimento em modernização da Polícia Federal (PF) vem despencando ano após ano justamente no momento em que o Brasil se prepara para receber grandes eventos internacionais, como a Rio+20, em junho; a Copa do Mundo daqui a dois anos; e os Jogos Olímpicos, em 2016.
No ano passado, dois terços da dotação inicial do programa de modernização, que prevê melhorias em infraestrutura e reaparelhamento do principal órgão de segurança pública do país, não foram liquidados, ou seja, dos R$ 254 milhões previstos, R$ 169 milhões deixaram de ser investidos.
Em 2008, cerca de 80% do orçamento do programa, que utiliza recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PF (Funapol), foi executado. De lá para cá, o volume liquidado caiu de R$ 139 milhões naquele ano (de uma previsão inicial de R$ 174 milhões) para R$ 85 milhões em 2011. Os números foram retirados do portal Siga Brasil, que reúne informações sobre o orçamento público federal.
Os cortes orçamentários na PF nos últimos dois anos viraram motivo de preocupação entre agentes e delegados. No ano passado, 20% da dotação inicial do Funapol não foi liquidada o equivalente a R$ 96 milhões. Neste ano, somente 6,4% do orçamento total do fundo foi liquidado até a metade deste mês. "Neste ano estamos cumprindo o mínimo do mínimo da execução orçamentária", afirma o presidente eleito da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio.
Segundo ele, em 2012 houve diminuição de despesas de custeio da PF em 5%, na comparação com 2011. As áreas mais sentidas, afirma, foram as que envolvem despesas do dia a dia (água, luz e combustível), e os deslocamentos, cuja liberação de viagens e diárias se tornou mais burocrática. "A operação policial acaba prejudicada porque não tenho recurso para montar equipe e deslocá-la de forma adequada", explica.
"Tem várias operações que demandam grupo grande de policiais e alguns meses para investigação. Com esse contingenciamento não tem recurso para toda estrutura e logística", confirma o diretor de Estratégia Sindical da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Paulo Paes. Ele afirma que nos últimos dois anos, apesar da previsão orçamentária reduzida, as receitas não vêm sendo utilizadas na sua totalidade. Em 2011, no entanto, aconteceu o inverso e 103% da dotação inicial para o DPF foi liquidada.
Desafios
O presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Paraná, Sílvio Jardim, diz que cresceram as responsabilidades da PF, mas o efetivo se manteve o mesmo. Para ele, é preciso contratar policiais, ainda mais diante da proximidade de grandes eventos. "O preparo já teria que estar sendo feito. Para colocar novos policiais, entre lançamento de concurso, provas, treinamento e posse, leva um ano", diz. A PF está promovendo um concurso público que irá preencher 100 vagas para papiloscopista e 500 para agente.
Procurada pela reportagem desde a última sexta-feira para esclarecer as situações orçamentárias e as dificuldades relatadas pelos policiais, o Departamento de Polícia Federal informou, via assessoria de imprensa em Brasília, que não teria tempo hábil para responder as perguntas até o fechamento desta edição.
Reivindicações
Conheça algumas das reclamações dos policiais federais:
Burocracia
Segundo o presidente eleito da ADPF, Marcos Leôncio, o processo de autorização para viagem e concessão de diárias é rígido e burocrático.
Atraso tecnológico
Leôncio afirma que a PF precisa de uma política de investimento periódica: "A tecnologia é algo que avança de forma rápida e os equipamentos precisam sofrer renovações".
Projetos estruturantes paralisados
De acordo com Leôncio, alguns projetos previstos para a PF estão congelados, como a estruturação da carreira policial e a criação de novas unidades.
Terceirização de atividades
Outra reclamação é com a terceirização de algumas atividades, que atuam no apoio ao trabalho policial nas fronteiras e aeroportos. Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Paraná, Sílvio Jardim, os terceirizados não têm formação policial para identificar criminosos.
Reposição
Paulo Paes, da Fenapef, defende a realização de mais concursos e exemplifica que o Rio Grande do Sul tem 640 policiais federais, número que, segundo ele, deveria ser no mínimo o dobro. A alegação das entidades é que cresceu o número de responsabilidades da PF e que o efetivo policial não acompanhou esse avanço.
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