Exploração de desconhecimento e culpa
Para a procuradora do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) Cristiane Sbalqueiro Lopes, os aliciadores costumam explorar a ignorância e a culpa dos imigrantes. "No caso dos índios paraguaios, por exemplo, muitos devem achar que estão clandestinamente no país por desconhecimento da legislação. Na verdade, pelo Paraguai ser membro do Mercosul e haver o acordo de livre circulação e residência, esses imigrantes não precisam de qualquer ajuda para cruzar a fronteira. A vinda deles é legal", explica Cristiane.
Ela pontua que, mesmo submetidos a uma situação precária, os trabalhadores permanecem em serviço para tentar honrar com suas supostas dívidas. "É costume o aliciador explorar a culpa dessas pessoas alegando que precisou subornar policiais da fronteira e gastar bastante com todo o transporte e alimentação", diz a procuradora do MPT-PR.
De acordo com Cristiane, diversas pessoas buscam imigrar para o Brasil por uma mera questão conjuntural. "Hoje está melhor aqui. As fronteiras dos Estados Unidos e da Europa estão fechadas e, no Brasil, eles conseguem entrar sem dificuldade e com um salário que lhes parece atrativo", pontua.
A Polícia Federal (PF) prendeu na última quinta-feira (13) um homem suspeito de aliciar indígenas do Paraguai para trabalhar em propriedades rurais de Guaíra, no Oeste do Paraná, em situação análoga à escravidão. Por meio de denúncia de um índio que havia sido demitido dias antes, a PF flagrou 12 indígenas, entre eles cinco menores, sendo transportados para uma fazenda.
De acordo com a PF, os trabalhadores agenciados estavam acomodados em um alojamento que deveria acomodar apenas seis pessoas. Alguns dormiam no chão e outros eram obrigados a ficar do lado de fora do cômodo. Todo o dinheiro recebido pelo serviço nas lavouras de mandioca e milho era entregue ao homem preso, que descontava as refeições servidas ao grupo.
Desde a ação da PF, os índios estrangeiros estão hospedados em um hotel da cidade e, nesta terça-feira (18), servidores do Ministério do Trabalho e Emprego de Foz do Iguaçu se deslocaram para Guaíra a fim de providenciar a emissão de carteiras de trabalho para o grupo. Em posse do documento, como manda a legislação, eles poderão receber até três meses de seguro desemprego especial, já que se enquadram no caso de trabalhadores estrangeiros em situação de vulnerabilidade.
Os paraguaios devem retornar à aldeia de São João, em seu país de origem, nos próximos dias. A investigação prossegue com a PF e o Ministério Público do Paraná (MP-PR). A reportagem tentou conversar com o delegado Marco Berzoini Smith, que está à frente do caso, para mais informações, mas não obteve êxito até as 18 horas desta terça.
Situação da escravidão no Brasil
O Brasil tem 155,3 mil pessoas em situação análoga à escravidão, segundo o relatório Índice de Escravidão Global 2014, da Fundação Walk Free, divulgado nesta segunda-feira (17). Houve significativa queda em relação ao levantamento do ano passado, que apontou mais de 210 mil pessoas submetidas ao trabalho escravo no país.
O Brasil figura 143º posição dos 167 países avaliados proporcionalmente em relação à população. No ranking das Américas, o Brasil está em 24º, em um total de 27 países avaliados, melhorando também em relação ao primeiro relatório, que apontou que o país estava em 13º.
Só no Paraná, de janeiro a novembro deste ano, foram registradas 68 denúncias de trabalho análogo ao de escravo, tráfico de trabalhadores e trabalho indígena. No ano passado, foram 63. As informações são do MPT-PR.
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