PF vai apurar se sigilo fiscal de caseiro também foi violado

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Brasília – A Polícia Federal vai investigar se a Receita Federal vasculhou os dados fiscais do caseiro Francenildo Costa. A autorização para verificar a possível quebra do sigilo fiscal de Francenildo foi dada ontem pela juíza Maria de Fátima Pessoa, da 10.ª Vara Federal em Brasília.

A juíza atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), que queria apurar o episódio. O MPF suspeita que a informação sobre os depósitos na conta de Francenildo na Caixa Econômica Federal tenham saído da Receita, que tem acesso aos dados do recolhimento da CPMF.

Segundo a PF, a verificação será feita por uma equipe formada por representantes da instituição, do MPF e da Receita. Essa equipe fará uma visita – não agendada – à sede da Receita para investigar a possível quebra de sigilo fiscal de Francenildo.

O delegado responsável pelo inquérito, Rodrigo Carneiro Gomes, vai se reunir amanhã com especialistas da PF para discutir o assunto.

Na semana passada, a PF indiciou o ex-ministro Antonio Palocci por quatro crimes: quebra de sigilo bancário e funcional, prevaricação e denunciação caluniosa. Para a PF, Palocci é o mandante da ordem de quebra de sigilo bancário de Francenildo. A ordem teria sido executada pelo ex-presidente da Caixa Jorge Mattoso, indiciado pela PF por quebra de sigilo bancário e funcional.

A PF também pediu o indiciamento do jornalista Marcelo Netto, ex-assessor de comunicação de Palocci, por violação de sigilo bancário.

O sigilo bancário de Francenildo foi quebrado logo depois do caseiro desmentir Palocci na CPI dos Bingos. Ele disse ter visto Palocci na casa usada em Brasília para fechamento de negócios por lobistas e festas com prostitutas.

Os dados da conta de Francenildo – que mostraram o recebimento de depósitos de R$ 25 mil – foram publicados pelo blog da revista Época no dia 17 de março. Essa informação foi usada pela ala governista para lançar a suspeita de que o depoimento de Francenildo havia sido comprado pela oposição.

Descobriu-se mais tarde que o extrato bancário de Francenildo foi entregue por Mattoso para Palocci na noite do dia 16 de março. Netto estava na casa de Palocci neste dia.